O MUNICÍPIO da vila carbonífera de Moatize, na província de Tete, está a registar um alto nível de crescimento, quer em termos de infra-estruturas económicas e sociais, quer da sua população.

Assim, o conselho municipal preparara-se, através do desenho de novas medidas, para o atendimento atempado das necessidades dos munícipes, definindo prioridades administrativas e políticas. Obras de grande envergadura são bem visíveis nas áreas de comércio, prestação de serviços, hotelaria, estabelecimentos de ensino, assim como mercados de referência na região.

As zonas onde ontem eram uma mata, no centro da vila, estão hoje preenchidas por novas edificações, o que empresta um ambiente agradável ao município. Pode dizer-se que Moatize se tornou, hoje, uma das vilas modernas que o país tem.

Há hoje na vila de Moatize, como resultado do projecto de reactivação da indústria extractiva de carvão mineral, grandes parques habitacionais, um intenso tráfego de viaturas e de locomotivas, estes últimos que transportam o carvão mineral das zonas operacionais para o Porto da Beira, via linha de Sena, para a sua comercialização nos países europeus e asiáticos.

Este desenvolvimento trouxe consigo outras exigências como é o caso de água potável e energia que devido à demanda, as capacidades de abastecimento estão ficando paulatinamente limitadas, o que gera alguma preocupação e transtorno, não só aos munícipes, como às autoridades administrativas.

MUNÍCIPES NA EXPECTATIVA

O NOSSO Jornal, em Tete, esteve recentemente na vila municipal de Moatize para colher conversar com os munícipes sobre os actuais níveis de crescimento que actualmente se registam na região. A maioria das pessoas por nós contactadas não escondeu a sua satisfação pelo impacto directo deste crescimento.

Segundo os munícipes, a capacidade de limpeza na vila e nos bairros periféricos melhorou de forma assinalável, embora ainda não seja satisfatório, o abastecimento de água e de energia tão estão a registar algumas melhorias.

Joaquim Trabuco, natural da vila de Moatize, referiu que o Executivo está a esforçar-se, sempre que possível, na busca de soluções dos problemas que afligem os munícipes, nomeadamente infra-estruturas sociais, entre outros.

Apesar de a vila de Moatize, conforme declarações do nosso entrevistado, estar a registar um ritmo assinalável de crescimento, ainda há desafios enormes, principalmente na área de gestão de recursos humanos e de resíduos sólidos.

Aliás, uma das apostas da edilidade é a manutenção da limpeza da vila e dos bairros periféricos, asfaltagem e pavimentação de algumas ruas principais que desde o tempo colonial nunca haviam sido alcatroadas.

Devido ao crescimento acentuado do parque automóvel, as ruas da vila andam abarrotadas de carros sem espaços suficientes para o estacionamento, o que contribui para o congestionamento do tráfego, embaraçando a circulação livre de peões e de viaturas.

“Todos os munícipes da vila de Moatize não têm razões de queixa quanto ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo novo edil, Carlos Portimão. Ele está a pôr a vila de Moatize limpa, com estradas terraplenadas em condições e incluindo a limpeza do cemitério municipal da vila de Moatize” - disse Trabuco.

Há um esforço das autoridades camarárias no que diz respeito à limpeza e higiene da urbe e da sua periferia, onde as ruas estão bem tratadas, limpas, com o lixo, em alguns casos, devidamente tratado.

“A vila de Moatize cresceu, edifícios modernos e de qualidade estão a ser erguidos um pouco por todo o espaço físico, os comboios estão a circular normalmente, o reinício da exploração do carvão mineral está a transmitir impulsos galopantes para o reerguer da vida sócio-económica”, disse Joana Colher, residente no bairro Bagamoyo.

Entretanto, uma outra nota positiva considerada pelos munícipes é o esforço das autoridades municipais no combate aos vendedores ambulantes que proliferam em quase todas as esquinas das ruas da vila de Moatize, inundando as passadeiras e dificultando a circulação de peões de viaturas, para além de contribuir para a produção do lixo na urbe.

A questão da ocupação desordenada do território, um dos casos que origina conflitos de terras, é também preocupação na vila de Moatize, à semelhança do que acontece noutros municípios do nosso país.

Neste caso, os residentes contactados pela nossa Reportagem apontam que para a minimização dos erros cometidos nos anteriores mandatos, embora a sua correcção vai levar tempo, há necessidade urgente de definição das áreas por onde vai crescer a vila de Moatize.

“A nossa vila está assentada sobre um subsolo potencial de carvão mineral, até porque em nossa volta já temos zonas vedadas concessionadas às multinacionais envolvidas no processo de exploração do jazigo de carvão e nós não sabemos ao certo para que direcção a vila vai crescer” - lamentou Pedro Caetano, professor da escola primária do bairro da Liberdade, arredores da vila de Moatize.

ÁGUA POTÁVEL AINDA É UM PESADELO

O DEFICIENTE abastecimento da água potável é um problema na vila de Moatize, onde embora alguns esforços estejam em curso para o seu melhoramento desde a zona de captação nas margens do rio Revúbuè até à estação de tratamento e distribuição, as redes de conduta aos beneficiários continuam ainda deficientes.

A vila que desde os tempos idos é abastecida a partir de dois sistemas de captação e tratamento de água montados em Revúbuè, sendo um da extinta empresa Nacional de Carvão de Moçambique (CARBOMOC) e o segundo da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, com o crescimento da região, as capacidades para o atendimento das necessidades da população começaram a ficar seriamente reduzidas.

A situação de abastecimento de água à população ainda não é das melhores apesar de o Governo central, nos últimos 15 anos, ter investido na reabilitação dos sistemas de fornecimento do precioso líquido. A água continua escassa na vila de Moatize, onde nalgumas zonas da urbe ela deixou de jorrar nas torneiras há meses.

“Estamos no Verão e na nossa vila faz muito calor, imagine sem água potável o que acontece. Ademais, estamos na época chuvosa e o rio vai transportar consigo água cheia de impurezas e o seu consumo já constitui um atentado à nossa saúde” - comentou Isaura Alfredo.

No bairro Chithatha, a sensivelmente 6 quilómetros do centro da vila de Moatize, os residentes não encontraram uma outra expressão senão a ampliação do respectivo centro de Saúde e introdução de outros serviços de assistência médica e medicamentosa, como é o caso de maternidade e laboratório, como um ganho proveniente do crescimento da vila.

“Temos um pouco de tudo aqui no nosso bairro, desde energia, hospital e água, embora chegue com deficiências. De recordar que antigamente era difícil ter um parto institucional e na generalidade os nascimentos eram assistidos por parteiras tradicionais em condições deploráveis, sem cuidados adequados de higiene e limpeza”, disse Justina Cebola.

Em casos de complicações durante o parto, segundo a nossa fonte, as mulheres ou mesmo os recém-nascidos morriam ou eram transportados de bicicleta ou num outro meio circulante como carroças de tracção animal até à maternidade dos Caminhos de Ferro, na vila de Moatize, um percurso estimado em cerca de 6 quilómetros. Algumas mulheres acabavam tendo parto pelo caminho.

ESCASSEIAM ESPAÇOS NA VILA

AUMENTA a escassez de espaços para habitação e outros interesses da população da região. Este crescimento que se verifica numa vila que caminha para 60 anos de elevação à esta categoria transporta consigo grandes conflitos de terra, onde os interesses políticos e económicos estão acima da sua capacidade.

A situação transporta novas exigências no que toca à convivência urbana, criando confrontações entre as estruturas políticas dos bairros e o conselho municipal na atribuição de parcelas para construção de residências entre outras.

“No passado possuir um terreno para construir uma habitação ou um pequeno empreendimento não era problema. Qualquer pessoa construía onde quisesse, mas hoje as coisas estão complicadas. Temos muita gente nas sedes dos bairros à procura de declarações para ocupação de terreno para vários fins, com maior incidência para a construção de habitações” – referiu Pita Alfredo, um dos trabalhadores aposentado da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, que vive no bairro 4.

Situações de oportunismo e sobretudo de corrupção ocorrem na vila de Moatize. Tal como soube o nosso Jornal, no local, registam-se casos de oportunismo protagonizados quer por parte de alguns chefes de quarteirões, secretários dos bairros, quer por funcionários do conselho municipal que se aproveitando da falta de espaço, entram em “negociatas” de terrenos.

Registam-se no Município da Vila de Moatize, casos de dupla atribuição de terrenos, de ocupação de espaços inapropriados como zonas traçadas para futuras ruas, pracetas ou rotundas, construções de habitações sem projectos aprovados, bem como de trespasse ilícitos de terrenos a troca de valores monetários.

Entretanto, contactado o presidente do Município da Vila de Moatize, Carlos Portimão, sobre estes aspectos, este disse que os problemas existem e está sendo elaborado um pacote de medidas de carácter organizacional interno dos serviços da área de urbanização.

“Estes problemas são nossos e bastante antigos. Herdamo-los e estamos a monitorá-los e a estudar uma plataforma para encontrar a razão e tomar medidas consistentes, a médio e longo prazos da questão de manuseamento do solo urbano da vila”, ajuntou Carlos Portimão.

O edil da vila de Moatize referiu ainda que muitas tarefas programadas para os primeiros 12 meses da sua governação estão sendo executadas, embora devido a factores técnicos e organizacionais não foi possível fazer tudo em tempo oportuno, como era de esperar.

“Encontramos nos serviços de urbanização alguns funcionários coagidos pelos secretários dos bairros e outras personalidades envolvidos em esquemas de corrupção na atribuição de terrenos, contrariando o planificado e às vezes originando duplicações e conflitos de terras” - disse Portimão.

O presidente do Conselho Municipal da Vila de Moatize apontou que alguns problemas herdados e não cabalmente resolvidos pelo elenco anterior, sobretudo relacionados com conflitos de espaço entre os munícipes ou ocupação de áreas reservadas e não destinadas a construções de habitação ou outro tipo de empreendimento, estão sendo minimizados.

DEFICIENTE SANEAMENTO DO MEIO

ENTRETANTO, o presidente do Conselho Municipal da Vila de Moatize criticou a contínua teimosia dos munícipes em não respeitar os lugares de depósito dos resíduos sólidos na vila.

“Em pleno século 21, ainda temos pessoas que não sabem ou ignoram o perigo do lixo. Estamos a notar uma atitude incorrecta e de desonestidade praticada por alguns munícipes no uso dos tambores de depósito do lixo espalhados pelos bairros” - lamentou Carlos Portimão.

O edil da vila mineira de Moatize reconheceu alguns sentimentos dos munícipes, tendo acrescentado, no entanto, que não é vontade do seu elenco a falta de materialização dos problemas ao mesmo tempo, mas sim as prioridades definidas vão de acordo com as capacidades financeiras envolvidas.

“Nós colocámos na zona urbana e peri-urbana cerca de 100 contentores para o depósito do lixo e os munícipes, mesmo assim, continuam a deixar os resíduos sólidos fora destes recipientes” – lamentou Portimão.

Esta atitude obriga os trabalhadores ligados ao saneamento de meio a levar mais tempo a recolher o lixo fora dos contentores e com a exiguidade de meios de transporte há algumas regiões que não são cobertas ao longo do dia, fazendo com que o lixo permaneça dias sem ser recolhido.

Segundo o edil de Moatize, em alguns bairros os contentores de lixo foram vandalizados e até roubados ou queimados pelos munícipes, o que dificulta o escoamento de resíduos sólidos na vila.

Para o tratamento conveniente do lixo, o Conselho Municipal da Vila de Moatize, trabalha em parceria com uma empresa estrangeira radicada no Município da Vila de Moatize denominada Mozambique Enviromental que recolhe e deposita o lixo numa área reservada para o efeito, na localidade de Mphánduè, a caminho do distrito limítrofe de Chiúta, para onde está projectada a construção de um aterro sanitário, num futuro próximo.

BERNARDO CARLOS

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