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MAIS de mil camponeses entre homens, mulheres chefes de famílias e viúvas dizem estar na eminência de ficar sem a fonte de sustento das suas famílias, motivos: as terras onde cultivam para a alimentação e rentabilidade no distrito de Marracuene estão a ser parceladas para expansão urbana.

Ouvidos pela nossa Reportagem, os camponeses idos da cidade de Maputo e que fixaram suas machambas na comunidade de Simbezi, em Marracuene, manifestaram seu total desapontamento face ao facto e afirmam estar a cultivar por “teimosia”, pois está quase clara a ideia de abandonarem a zona.

As suas enxadas e culturas coabitam com os marcos, material de construção, pedreiros e nalguns casos com casas já em construção.

 A falta de uma definição clara do seu futuro faz com que prevaleça o “braço de ferro” mas, tal como disseram à nossa Reportagem, impera a ditadura em Marracuene. O diálogo não faz parte da relação entre eles e a administração local. Na busca de solução para o seu problema juntaram-se em grupo e remeteram instituições ligadas ao ramo de agricultura de onde, segundo dizem, a resposta tarda chegar.

Não estamos contra o desenvolvimento

Camponeses ouvidos pela nossa Reportagem foram unânimes em afirmar que não estão contra o desenvolvimento da zona aliás, afirmam, eles não têm legitimidade e nem força suficiente para travá-lo, mas sim exigem que haja consideração e um desfecho que favoreça ambas partes.

“O que está a acontecer aqui é que lançamos as sementes à força, vemos as culturas a crescerem numa incógnita pois experiencia anterior já nos fez passar por maus momentos ao ver máquinas escavadoras a arrasarem nossas culturas quando estávamos a escassos meses da colheita”, contou-nos Bernardo Guezi, um dos lesados.

Adiantou que a única informação que chegou àquele grupo de camponeses depois de encontros com as autoridades locais, dava conta que na zona seriam implantado um projecto mas, como não estão a ser observados os passos seguidos quando se trata de novos projectos, paira no ar a dúvida de se tratar efectivamente de um projecto.

“Nós conhecemos os procedimentos visando a implantação de novos projectos onde já existem interesses dos camponeses. Sabemos que devíamos ter sido ouvidos, indicados novas zonas e se justificar nalguns casos uma indemnização e não é o que está a acontecer aqui em Marracuene”, desabafam.

Contam que em Agosto último tiveram encontro com a administradora de Marracuene, Maria Vicente que os deu aviso de abandonarem a zona e que havia um espaço em Bobole, para onde continuariam a praticar a Agricultura. Só que, de lá para cá nem água vai e nem água vem.

A lufa-lufa na construção

se por um lado os novos proprietários lutam para edificarem as suas casas e ou vedações, por outro estão os camponeses a fincarem o pé e a lançar à terra as suas sementes mediante as condições de cada época.

Sendy Fernando Sitoe é residente no bairro do Jardim, na cidade de Maputo. Conta que na sua área de cultivo foram já colocados marcos, erguidos pilares de vedação e material de construção. Mas porque não conhece o desfecho do caso, e para não perder a época vai lançando a terra contornando todos os obstáculos.

Conta episódios de confronto com os trabalhadores que lá vão construir por alegadamente terem interrompido o ciclo das suas culturas. “Doeu-me muito a alma saber que o meu trabalho não me beneficiou. Para além desse trabalhador, veio cá uma máquina que arrasou milho e amendoim a escassos meses da colheita. No mínimo é uma situação desumana”, descreve.

Sobre a insistência em continuar a trabalhar a terra a nossa fonte diz fazê-lo por falta de alternativa à sobrevivência pois de 2006 a esta parte tem os olhos fixos nos rendimentos da sua machamba a partir da qual sustenta seus dois filhos. 

Mulher do Brilho é outra camponesa que busca nas terras de Marracuene algo para sustentar a sua família. Contou à nossa Reportagem que reside no bairro Luís Cabral e troca a cama pelas caminhadas na madrugada, rumo aos campos de Simbeze. Ela, à semelhança de outras camponesas não deixa a incerteza tomar conta da sua vida e, enquanto não vier o desfecho vai em frente lançado a semente à terra.

“Fui surpreendida numa manhã ao chegar aqui e ver parte das minhas culturas arrasadas e arrastadas para umas dunas. Foi muito duro para mim na qualidade de mãe e pai dos meus quatro filhos e sem outra fonte de subsistência mas como não houve outros avanços depois disso continuei a trabalhar a terra até que vieram fundações de uma vedação”, disse.

Culturas dentro da vedação

A prevalecer o braço de ferro e ao ritmo actual das obras de construção, corre-se risco de, nos próximos tempos, observar-se um novo fenómeno: casas e machambas de donos diferentes num mesmo espaço. Aliás isso já é visível nalguns casos.

Lina Macucule diz estar a presenciar na sua machamba a construção de uma vedação. “Depois de retirarem as nossas culturas vieram cá pessoas fazer uma listagem dos lesados para fins de indemnização mas até agora não vimos passos nesse sentido”, disse.

Nânia Manganhela vive no bairro Polana Caniço e cultiva no Simbeze há 10 anos. Já foi empregada numa casa mas, com a morte do seu patrão passou a dedicar-se a tempo inteiro à sua machamba.

 Conta-nos que a sua rotina começa as três da madrugada e que trabalhar a terra, nas suas condições é jogo de persistência e de um grande sacrifício.

“Saio de casa as três horas da manhã e só chego aqui as cinco horas. O percurso é arriscado e por questões de segurança temos que caminhar em grupo. O mesmo acontece já cá dentro das machambas onde até para comer sentamos em grupos e atentos aos momentos pois já houve vários episódios de assassinato e noutros casos ameaças de roubo de telemóveis e de outros bens”, disse.
CHEFE DE TERRAS CONFIRMA A CONTENDA

Augusto Madala Mabjaia é chefe de terras em Marracuene, concretamente no povoado de Possulene. Disse estar a par do clima que caracteriza Sembezi nos últimos tempos mas adianta um pormenor: há ilegalidade no uso daquelas terras.

Fez um breve historial do aparecimento do grupo de camponeses que hoje se sentem injustiçados. “Eles vieram para cá por vias não muito claras, sob ponto de vista legal, não lhes foi passado documento que comprovava a exploração das suas terras. Ninguém das estruturas locais lhes cedeu as parcelas que hoje ocupam. Agora que as autoridades distritais resolveram dar uso da parcela que é pertença do Estado, surge a contenda”, disse.

Aqueles camponeses, segundo adiantou, foram para aquelas zonas a convite de alguns nativos que residiam nos diferentes bairros da cidade de Maputo durante o conflito armado, e exploraram as machambas por empréstimo.

“Não tenho legitimidade de falar em nome do bairro mas como chefe de terra e alguém que viveu este processo posso explicar alguma coisa do que sei da presença daquele grupo de camponeses idos da cidade de Maputo.

 Lamenta o facto de estes terem feito uma queixa ao Presidente da República alegando uma violação dos seus direitos da parte da administração, Mabjaia disse que tal não corresponde a verdade porque apelos foram feitos para o abandono das terras logo após a colheita.

PROCESSO DE URBANIZAÇÃO É IRREVERSÍVEL

A nossa Reportagem ouviu a administradora do distrito de Marracuene, Maria Vicente. Sobre as reivindicações dos camponeses, ela afirmou tratar-se de um “aparente” conflito por alegadamente ter sido antecedido por um diálogo conclusivo. Só que quando parecia estar tudo ultrapassado surgem focos de reivindicações.

“Pessoalmente reuni-me com a população, chegamos ao acordo de que eles deviam abandonar aquelas terras logo após a colheita das culturas, ao mesmo tempo que os aconselhei a procurar as entidades competentes, para junto delas solicitarem outras áreas de cultivo uma vez que a parcela que ocupam faz parte do plano de ordenamento territorial”, explicou.

Maria Vicente adiantou tratar-se de um trabalho irreversível uma vez que foi já assumido um compromisso com instituições e pessoas singulares para o efeito de fixação de novas áreas.

“Temos 17 mil pedidos de pessoas que querem espaço e a zona eleita para o novo plano é aquela, onde iremos parcelar um total de três mil talhões. Desde 2011 que vimos o plano inviabilizado mas agora, decidimos colocar as máquinas a funcionar porque está muita gente abrangida e refém ”, explicou.

O conselho que a administradora dá àquele grupo de camponeses é que levem à Marracuene uma guia da cidade de Maputo, lugar onde residem e apresentem-se às entidades ligadas à atribuição de terras para fins de agricultura. Uma vez lá, poderão filiar-se às associações de camponeses, pois a área que eles exploram hoje está planificada para zona habitacional.

 Sobre as culturas devastadas no processo de abertura de arruamentos, Maria Vicente disse não haver nada feito intencionalmente para prejudicar os camponeses. Reconheceu que num processo de trabalho daquele nível, é natural que a máquina tenha devastado algumas culturas.

CONFLITO FEZ ATRASAR O PROCESSO

O plano de ordenamento territorial para a zona de Sambezi já teria atingido um nível bastante avançado se não fosse o atraso provocado pelos camponeses. É que segundo Maria Vicente, o processo de retirada tem conhecido momentos de entendimento e a dado passo um retrocesso resultante de reivindicações.

“Já tivemos momento de entendimento, com os camponeses a pedirem-nos tempo para retirarem as suas culturas. Só que quando iniciamos os primeiros passos eles apareceram e insurgiram-se com alegações de que têm direito de terrenos por terem feito machambas antes”, exemplifica.

Sobre o número real de camponeses afectados, Maria Vicente disse ser um pequeno grupo mas que tem estado a criar barreiras para o andamento do programa com recurso a várias instituições ao invés de seguir os conselhos que nós demos pois tudo obedece a regras e nada se faz ao bel-prazer.

   Anabela Massingue

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