O FUNDO da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN) criou já pouco mais de 3.420 novos empregos, fruto de sucesso de muitos projectos de geração de renda que estão a ser implementados um pouco por todo o país.
Esta informação foi prestada pelo director-adjunto do FPRN, Guido Machipissa, no decurso do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes que terminou ontem, em Maputo, encontro que analisou, entre outros assuntos, as realizações do Ministério dos Combatentes no período entre o VI e VII conselhos coordenadores.
Quanto ao reembolso dos financiamentos efectuados no período em referência, o FPRN teve um retorno de 4.148,240,01 Meticais (quatro milhões cento e quarenta oito mil duzentos e quarenta meticais e um centavo).
Este valor representa um nível de reembolso de 33.2 por cento, considerando que o valor esperado, nesse período, era de 12, 493,844.20 meticais (doze milhões, quatrocentos noventa e três mil, oitocentos quarenta e quatro meticais e vinte centavos). Por outro lado, foram financiados, através da banca, 428 projectos com um incumprimento de 8 por cento à taxa média de reembolso da carteira do FPRN, que se situa nos 60 por cento.
De acordo com o Programa Quinquenal do Governo para 2015 – 2019, as acções do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional enquadram-se na prioridade II, designadamente desenvolver o Capital Humano e Social, conjugado com o objectivo estratégico de promover a igualdade e equidade de género nas diversas esferas do desenvolvimento económico, social, política e cultural. Por outro lado, o fundo conjuga esforços no sentido de assegurar a protecção e desenvolvimento integral da criança e garantir a assistência social aos combatentes e as pessoas em situação de pobreza e de vulnerabilidade.
Para o período em análise, o FPRN elegeu como acções de grande importância a elaboração do manual de procedimentos e concessão de crédito do FPRN, bem como a composição de instrumentos de estruturação do Fundo (estatuto orgânico, regulamento interno, organigrama e o quadro de pessoal).
Segundo informações partilhadas na plenária do VII conselho coordenador, para o exercício de 2015 e 2016 foi planificado o financiamento de 1060 e 1082, respectivamente, perfazendo um total de 2142 projectos. Deste universo, foram financiados 1474 projectos, dos quais se destacam 790 (61,57 por cento)para o sector do Comércio, seguido da agro-pecuária com 387 (30,16 por cento), construção e imobiliária com 139 projectos (10,03 por cento).
Para minimizar os efeitos de concentração do processo de financiamento de projectos dos Combatentes (morosidade no processo de financiamento), foram fixadas quotas orçamentais para cada província, cuja base é de 30 milhões de meticais por província.
Na área de investimentos, foram identificadas oportunidades que estão a ser tecnicamente avaliadas, nas áreas de geração de energia, produção de frangos e ovos, agro-processamento e comercialização de cereais, indústria imobiliária (construção de complexos habitacionais mistos), aquacultura, produção e comercialização de peixe tilápia, exploração e comercialização mineira.
LOURENÇO CHAPO - Colaboração
