O GOVERNO moçambicano decidiu implementar uma política orçamental e fiscal mais restritiva com vista a fazer face aos cenários adversos que assolam a economia nacional e mundial.
Desde o ano passado o país vem se deparando com calamidades, caracterizadas por cheias na zona norte e seca no sul.
A nível internacional, para além da redução do preço das principais matérias-primas exportadas por Moçambique, assiste-se a um fortalecimento do dólar norte-americano, moeda usada fundamentalmente pelo país nas suas transacções externas, concorrendo, por conseguinte, para uma redução das receitas de exportação, ao mesmo tempo que se fortalece a pressão sobre a moeda nacional, o metical.
O porta-voz do I Conselho do Coordenador do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Rogério Nkomo, disse a jornalistas que é nesse contexto que, por exemplo, a Autoridade Tributária está a adoptar um conjunto de medidas desde o início do ano visando melhorar o nível de cobrança de receitas.
“Há todo um conjunto de instrumentos que estão a ser introduzidos, como o e-tributação, e a expansão de postos fiscais, tudo visando melhorar a nossa cobrança de receitas”, disse.
Nkomo disse ainda que o próprio Conselho Coordenador, evento que decorre até hoje na cidade da Matola, província de Maputo, “traz um factor inovador com o objectivo de reduzir gastos públicos”.
“No passado realizavam-se cerca de três reuniões nacionais. Tínhamos o próprio CC; a Reunião Nacional da Despesa Pública e a Reunião Nacional da Política Fiscal e Aduaneira. Então, no sentido da redução de custos e racionalização da despesa este ano optou-se por juntar os três encontros num só e isso trouxe uma redução substancial de custos”, disse.
Fazendo um balanço do exercício de 2015, o nosso interlocutor afirmou que no que concerne à receita do Estado, de uma previsão inicial de cerca de 160 mil milhões de meticais foram cobrados cerca de 154 mil milhões de meticais, o equivalente a um grau de cumprimento de 97 por cento.
“Fazemos um balanço positivo, apesar das diversas situações adversas que 2015 nos trouxe. Se nos recordarmos, tivemos cheias na zona norte e seca no sul e isso refreiou um pouco o crescimento económico de 2015, daí que de uma previsão de crescimento de 7.5 por cento chegámos ao final do ano com um crescimento de cerca de 6.3 por cento”, disse.
Segundo ele, apesar de a economia ter registado uma desaceleração, “continuamos a dizer que esse dado é positivo, uma vez que esse crescimento ainda é positivo e substancial em relação aos países da África Subsahariana, porque em média os países desta região cresceram 3.5 por cento”, disse.
