Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

É um facto que as autoridades municipais, há anos, enfrentam dificuldades para a retirada de comerciantes das ruas de modo a integrá-los nos mercados formais. Várias campanhas já foram feitas para a destruição dos “dumbanengues”. Debalde. Nem com a intervenção das forças policiais. A situação persiste.

O que acaba por acontecer é um ciclo vicioso que consiste na perseguição, por alguns dias, semanas ou meses, dos informais que vendem nos passeios, recolha dos bens e banquinhas, algumas bastonadas para os mais azarados e é tudo. Mas logo que os polícias municipais se retiram do local que “guarnecessem”, lá voltam os informais a vender outra vez os seus produtos aos compradores que não param de curvar o dorso e apreciar o que querem.

Em muitos casos, os comerciantes povoam os passeios, dificultando a circulação de transeuntes que nada tem que ver com aquele negócio, expondo-os ao risco de atropelos, pois, na tentativa de esquivar-se dos produtos expostos, acabam por caminhar na estrada.

Diante destas circunstâncias, nos parece que as autoridades municipais poderiam começar a pensar em outras vias, outras alternativas, nas quais todos ganham, isto porque a justificação dos vendedores é que no mercado não há clientes.

Cientes de que a ocupação territorial de uma cidade deve respeitar as rotinas de quem nela vive, reconhecemos que nenhuma, no mundo, é igual a outra, pese embora se possa, sem exercício, encontrar várias similaridades.

Neste contexto, de modo como se pensa nela, tem que respeitar esse preceito, de forma a minimizar conflitos que, naturalmente, são inevitáveis por serem inerentes à convivência humana.

Assim sendo, ao observar que os mercados informais se instalam junto a terminais de transporte semi-colectivo de passageiros ou em paragens concorridas, na nossa opinião, talvez a opção seria formalizá-los nesses mesmos espaços.

Obviamente, não nas actuais condições. Seria necessário edificar-se novos espaços de venda com condições adequadas que respondessem, sobretudo, às necessidades de quem os utiliza.

É inegável para o utente que, descer do “chapa” e encontrar os produtos que deseja à sua frente e seguir a marcha para casa sem muitos desvios, constitui vantagem, daí o sucesso e a sustentabilidade do negócio nesses locais, hoje, tidos como inadequados.

O financiamento para esta empreitada poderia ser buscado na venda de alguns dos actuais mercados que se encontram, literalmente às moscas. Parcerias público-privadas, como as que o Conselho Municipal de Maputo, por exemplo, tem para as reabilitações dos jardins e outros espaços públicos, são uma das vias que nos parece adequada.

Até porque na capital do país, pelo menos, as autoridades autárquicas já recolhem receitas dos vendedores informais nas ruas.

Parece-nos, desta forma, que saímos todos a ganhar. É o tal “win-win” de que se fala, a medida em que, com esta situação resolvida, o município canalizaria as suas atenções para outras áreas que precisam de intervenções urgentes; o utente teria o que procura mais próximo e os comerciantes informais continuariam a sustentar as suas famílias condignamente sem o medo de, a qualquer momento, a Polícia aparecer para arrancar mercadorias adquiridas com muito sacrifício.

Por outro lado, assumamos, evitaria a corrupção à volta destas querelas. Não estamos a acusar ninguém, mas é de senso comum que todas as proibições tendem a ser oportunidade de subornos e desvios.

   

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