Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O Governo está a trabalhar no sentido de aprimorar o quadro regulatório do sector energético, na sequência do incremento da produção e distribuição da energia eléctrica no país.
A actualização e optimização dos instrumentos legislativos têm como principal objectivo permitir maior adesão do sector público aos projectos de produção e distribuição de energia, apostando na participação de todos os intervenientes no processo.
A informação foi avançada pelo Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto de Sousa  Fernando, em entrevista à AIM.
“Volvidos 20 anos, ainda que a Lei de Electricidade em vigor contemple a abertura do mercado, a sua implementação foi de certa forma tímida, pois, desde a sua aprovação, ao nível de produção de energia tivemos poucas iniciativas”, disse.
Segundo o governante, a revisão da Lei de Electricidade é uma das acções em curso visando aprimorar o quadro legal do sector, para além de tomar em consideração o carvão mineral e o gás natural como recursos determinantes no desenvolvimento do sector.
Explicou que a lei em processo de revisão tem algumas inovações, nomeadamente, a simplificação do processo de autorização das actividades de fornecimento de energia eléctrica, participação dos concessionários na cadeia de aprovação dos projectos dos grandes consumidores e estudos e projectos para avaliar e fomentar a utilização de fontes energéticas novas e renováveis.
“Queremos enquadramento do potencial de energias renováveis e o seu papel no aumento de acesso à energia eléctrica, mini-redes e sistemas isolados, seu impacto no aumento do acesso à energia eléctrica nas áreas isoladas da rede”, afirmou.
Disse que Moçambique continua a ser um dos maiores exportadores de energia eléctrica na região, através da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, colocando o país na lista dos exportadores de energia limpa, posição que se espera seja ainda mais reforçada com a implementação de outros projectos para responder à demanda interna e exportação do remanescente.
“Com a energia de  Cahora Bassa o país continua a ser um dos maiores exportadores da região. E estamos a cimentar ainda mais a posição com a produção da Central Térmica da Gigawatt, Central Térmica de Kuvaninga, Central Térmica de Ressano Garcia, Central Solar de Mocuba e Centrais Térmicas de Pande e Temane, entre outras”, anotou.
A revisão dos instrumentos legislativos no sector de energia ocorre numa altura em que acções estão em curso visando aumentar a cobertura da rede eléctrica no país, num contexto em que só 30 por cento dos moçambicanos é que têm acesso a este recurso.
Ainda no âmbito do aprimoramento dos instrumentos legislativos do sector da energia, foi lançada, segunda-feira, em Maputo, a Estratégia Nacional de Energia, documento que prevê a expansão da energia para todos os moçambicanos até 2030, num projecto orçado em 5,7 mil milhões de dólares americanos, valor a ser desembolsado por parceiros internacionais e pelo  governo.

 

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A Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO), em parceria com diversas entidades públicas, privadas, sociedade civil e religiosas, lançou na passada segunda-feira a semana mundial em memória das vítimas dos sinistros rodoviários, que culminará com a sua celebração no terceiro domingo de Novembro, dia 18.
O presidente do conselho de direcção da AMVIRO, Alexandre Nhampossa, disse que a efeméride, que este ano se celebra sob o lema “as estradas têm histórias”, é uma ocasião “não para lamentar, mas para levar ao conhecimento da sociedade os resultados do trabalho, das famílias e das próprias vítimas”.
Segundo um comunicado recebido ontem pela AIM, o lema foi adoptado pela Aliança Global para as ONG para a Segurança Rodoviária, da qual a AMVIRO é membro desde 2016, e que actua em mais de 100 países do Mundo, incluindo Moçambique.
O comunicado refere ainda que com o lema pretende-se lembrar a sociedade que “em cada lugar ou zona que ocorre um determinado acidente essa história está ligada de forma directa e indirecta à vida das vítimas, seus familiares, muitas vezes por quase toda a sua vida” .
Moçambique, sob iniciativa da AMVIRO, celebra a efeméride pela 9ª vez consecutiva, desde 2009. Para este ano, a AMVIRO está a levar a cabo vários debates sobre a data, sendo que, neste domingo, no encerramento da semana, a organização vai homenagear e solidarizar-se com as crianças moçambicanas.
No quadro das acções sobre a data, o delegado provincial da AMVIRO em Sofala, Lucas João, defendeu a necessidade de todos os condutores se comportarem com civismo nas estradas para evitar que haja mais vítimas.
O delegado da AMVIRO falava num debate havido terça-feira, na cidade da Beira, a capital provincial de Sofala, por ocasião da data, que contou com a participação de vários condutores.
Dados oficiais (Polícia) apontam que de Janeiro a Outubro, em apenas 11 acidentes de grande impacto (considera-se um acidente de grande impacto aquele que resulta em morte ou feridos graves) registaram-se 187 vítimas, sendo 96 óbitos, 46 feridos graves e 45 feridos ligeiros, o que revela a maior perigosidade das nossas estradas.

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O Ministério dos Transportes e Comunicações do nosso país está a reforçar a capacidade de fiscalização, controlo das actividades marítimas, bem como de busca e salvamento, em caso de ocorrência de acidentes marítimos.
Para o efeito, o ministério acaba de alocar um lote de três embarcações flexíveis, com motor fora de bordo,  às administrações marítimas de Nacala e Angoche, em Nampula, e Pemba, capital de Cabo Delgado
Avaliadas em cerca de 39 milhões de meticais (636.551,43 dólares norte-americanos), as embarcações foram adquiridas pelo governo para responder à necessidade de dotar as administrações marítimas, órgãos locais do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), de meios para o reforço da segurança no transporte de pessoas e bens na costa moçambicana.
Falando terça-feira, na cerimónia simbólica de entrega das embarcações, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, foi citado a dizer que o governo continuará a alocar meios diversos para que as autoridades marítimas cumpram com o seu papel de monitoria do transporte de pessoas e bens no mar.
Quanto à falta de rebocador no Porto de Pemba, Carlos Mesquita explicou que em breve será alocado um rebocador vindo do Porto da Beira para garantir manobras seguras de atracação e desatracação de navios, particularmente os petroleiros.

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O Governador da província de Manica, Manuel Rodrigues, apela à população da sua província, e não só, a aderir às campanhas de doação de sangue para responder às necessidades deste líquido vital, principalmente na quadra festiva do Natal e fim de ano que se avizinha.
Neste momento, o Hospital Provincial de Chimoio (HPC), a maior unidade sanitária da província, dispõe de apenas 70 a 80 unidades de sangue, quantidade considerada insuficiente para atender à demanda naquela unidade sanitária.
Para suprir o problema, o Hospital Provincial de Chimoio precisa de uma reserva estimada em 150 unidades de sangue durante a quadra festiva. Actualmente, são necessárias 20 unidades de sangue por dia.
O pedido de adesão às campanhas foi expresso terça-feira por Manuel Rodrigues, depois de visitar o Banco de Sangue do HPC, onde também dialogou com profissionais de saúde para aferir o nível de prontidão durante a época festiva.
Exortou a população, sobretudo os jovens, a participar activamente nas campanhas levadas a cabo pelo sector, que se tem desdobrado pelas igrejas, escolas e outros lugares públicos com o objectivo de colectar sangue para responder à procura que se advinha na quadra festiva do Natal e de fim de ano.
“A nossa visita visa perceber como estamos preparados para o momento especial que se aproxima. Constatamos que temos alguma reserva de sangue, mas precisamos de muito mais, porque este hospital é de referência. Recebe pacientes de toda a província. Assim sendo, a procura é maior. Queremos que todos estejamos envolvidos nesta causa que é para salvar vidas”, apelou.
Entretanto, a chefe do Banco de Sangue no Hospital Provincial de Manica, Agnalda Janeiro, disse que as 20 unidades de sangue utilizadas por dia destinam-se apenas para atender a pacientes internados nas enfermarias daquela unidade hospitalar.
“O que usamos diariamente é muito, porque as nossas reservas não são suficientes. Temos brigadas que estão nos distritos a trabalhar nas igrejas, mercados, escolas, bem como em outros locais públicos para ver se conseguimos reforçar o stock. A resposta tem sido boa por parte de algumas seitas religiosas. O trabalho continua porque queremos ter, no mínimo, 150 unidades para nos sentirmos seguros durante as festas”, afirmou.

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O GOVERNADOR de Sofala, Alberto Mondlane, apelou segunda-feira à população do distrito de Dondo para sair das zonas de risco, tendo em conta a época chuvosa que se avizinha, que pode provocar o transbordo do rio Púnguè. Leia mais

 

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