OS casamentos prematuros são uma realidade cruel cujo combate não passa apenas pela aprovação de políticas e leis, mas pela mudança de mentalidade, adaptação de alguns aspectos culturais e tradicionais à nova realidade, tendo em vista a promoção dos direitos humanos.
Segundo a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), que falava ontem em Maputo na abertura da 4ª conferência Nacional sobre Mulher e Género, a redução dos índices de casamentos prematuros exige também uma maior mobilização e responsabilização de todos os actores da sociedade.
Betina Maas, disse que apesar das Nações Unidas reconhecerem os esforços feitos pelo Governo para a igualdade de género, as mulheres e as raparigas em Moçambique ainda enfrentam muitos desafios, como consequência de relações de poder desiguais em muitas áreas.
Entre os desafios, Betina Maas apontou a baixa participação política, particularmente a nível local, apesar dos resultados alcançados a nível central em termos de representação mais igualitária na vida política do país. Referiu-se igualmente à persistência de elevados índices de prevalência e incidência de violência contra mulheres e raparigas, às barreiras encontradas pelas mulheres no acesso aos meios de produção (terra, crédito, insumos e informação), além dos casamentos prematuros e gravidez precoce.
Para a Representante do FNUAP, trata-se de uma realidade complexa e cruel para as raparigas, pois tem efeitos negativos sobre a educação, a saúde, as oportunidades profissionais e na própria qualidade de vida.
“Os casamentos prematuros não só impactam negativamente na vida da rapariga e futuramente na mulher, pois os seus efeitos nefastos alastram-se ao desenvolvimento das gerações futuras e do país como um todo”, disse Betina Maas.
No que respeita ao emponderamento económico da mulher, a nossa fonte explicou que as Nações Unidas e seus parceiros tem destacado a importância de promover e criar oportunidades económicas sustentáveis para as mulheres, em particular as chefes de agregados familiares, aquelas que vivem com o HIV e SIDA, com baixo nível de escolarização e a mulher jovem em geral.
É objectivo do encontro avaliar os progressos na implementação de políticas tendentes a alcançar a igualdade de género e definir áreas de intervenção para a promoção do empoderamento da mulher.
Por seu turno, a Ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Cintura, disse que para se alcançar os objectivos do encontro, os participantes deverão abordar temas e instrumentos que permitam a materialização das prioridades definidas para a mulher e género em Moçambique.
Como resultado do encontro, espera-se identificar as áreas de maior preocupação e que carecem de atenção especial nos próximos dois anos; adoptar uma Declaração, que preveja o papel dos diferentes intervenientes no combate aos casamentos prematuros e que visam promover o emponderamento da mulher; proporcionar momentos para a troca de experiências sobre boas práticas em diversas áreas de intervenção, visando a promoção do equilíbrio do género e colher contribuições sobre o Relatório Beijing +20 que deverá ser depositado na Organização das Nações Unidas.
Participam nesta conferência membros do Governo, membros do corpo diplomático e de organizações nacionais e internacionais e da sociedade civil comprometidas com a causa da mulher e da igualdade do género.
