O TRIBUNAL Distrital de Macomia, na província de Cabo Delgado, condenou na passada quarta-feira o jornalista Arlindo Victorino, do Instituto de Comunicação Social (ICS), da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje, a 12 meses de cadeia por difamação a uma trabalhadora da empresa Electricidade de Moçambique (EDM).
Segundo um comunicado do ICS a que o “Notícias” teve acesso, Victorino deverá pagar ainda à queixosa 30 mil meticais e 1990 meticais ao tribunal, num processo que vinha sendo movido pela trabalhadora.
Segundo a mesma fonte, a notícia que levou à prisão daquele profissional foi publicada naquela rádio em Abril passado e relatava cortes sucessivos da corrente eléctrica na vila distrital de Macomia, o que não terá agradado à trabalhadora da EDM, que tratou de levar o caso ao tribunal.
O comunicado diz que o assunto de cortes sucessivos da corrente eléctrica era sempre apresentado pela população à administradora do distrito, em comícios populares que esta dirigia, tendo o jornalista se dirigido à EDM para ouvir a justificação da empresa sobre as queixas dos consumidores.
Chegado à empresa, o jornalista abordou o assunto com uma trabalhadora em serviço, que respondeu que não era a pessoa indicada para falar à imprensa, remetendo o repórter à Secretária Distrital para ouvir a reacção.
O ICS indica no seu comunicado que a rádio não foi notificada pela queixosa para corrigir a notícia, apenas foi surpreendida com o início do julgamento que culminou com a condenação do seu colega ora em prisão efectiva.
Ainda assim, o delegado do ICS, Xavier Baptista, disse que o seu colega não teve advogado para o defender durante o julgamento. “Não teve defesa, estamos preocupados com a forma como o Tribunal de Macomia julgou o caso, correu com o processo sem dar oportunidade ao nosso colega para se defender”, disse.
Entretanto, Jonas Wazir, presidente do núcleo provincial do Misa-Moçambique, condenou a atitude da trabalhadora da EDM, que não pediu primeiro o direito de resposta, como manda a Lei de Imprensa.
Relativamente à decisão do tribunal, Wazir é de opinião de que este correu muito em julgar e ler a sentença e que o Misa só tomou conhecimento do caso depois da decisão final.
“Quando correu logo para o tribunal, vê-se claramente que a queixosa queria ver o jornalista preso. Não tenho detalhes sobre como a notícia foi veiculada, mas duvido que em Macomia, e numa rádio comunitária, alguém tenha sido difamado ao ponto de levar o caso ao tribunal. O tribunal correu logo em julgar e condenar o nosso colega quando tem muitos processos pendentes. Isso é a ameaçar a liberdade de imprensa”, considerou Wazir.
