OS magistrados do Ministério Público e Judicial dos distritos de Montepuez, Balama e cidade de Pemba, em Cabo Delgado, consideram preponderante a sua participação nas reuniões de consultas públicas, no âmbito de implementação de projectos de exploração de recursos naturais, que ocorrem naquelas regiões, para fiscalização preventiva de eventuais conflitos, opondo as comunidades e os investidores, decorrentes de erros de implementação da lei de minas e petróleos. Leia mais
Exploração de recursos naturais: Preponderante participação de magistrados nas consultas públicas
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