Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

OS veículos de transporte público de passageiros e de carga deverão, a partir de Fevereiro do próximo ano, dispor, obrigatoriamente, de tacógrafos, instrumentos destinados a medir e controlar os tempos de viagem e de descanso dos respectivos condutores.

O decreto que regula o uso deste dispositivo foi aprovado na última terça-feira pelo Conselho de Ministros que, com a medida, pretende contribuir para a redução dos índices de acidentes de viação que têm na fadiga dos condutores uma das causas principais.

Nos 180 dias que separam a publicação do decreto no Boletim da República e consequente entrada em vigor da medida, far-se-á a sensibilização dos proprietários e a divulgação do instrumento.

Também se considera que 180 dias seja tempo suficiente para que o circuito comercial possa disponibilizar no mercado os referidos instrumentos e que os proprietários dos veículos possam adquiri-los.

O porta-voz do Governo e Vice-Ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, disse que os acidentes de viação constituem uma grande preocupação para o país, daí a introdução de mais esta medida.

Em 2014 ocorreram 2040 mortes em 3300 acidentes de viação, contra 2197 sinistros de 2013 que resultaram em 1744 óbitos.

“Houve um agravamento de 17 por cento no número de mortes. Os acidentes com maior impacto envolvem veículos de transporte público de passageiros e de carga, principalmente de longo curso, visto que os respectivos condutores são sujeitos à maior pressão e longas horas de trabalho, sem intervalos de descanso, que levam a um maior desgaste emocional e menor capacidade de concentração e mais lentidão reactiva em situações de intervenção súbitas”, indicou.

Neste quadro, com o decreto introduz-se o tacógrafo, um aparelho que se instala no interior dos veículos pesados de transporte público de passageiros e de carga que visa controlar o tempo de condução dos motoristas.

Este aparelho vai permitir que os agentes de fiscalização rodoviária bem como os proprietários das viaturas possam proceder à análise dos mesmos e garantir um maior controlo dos períodos de condução dos motoristas.

Segundo Saíde, os carros produzidos desde 2006 têm incorporado o tacógrafo.

“Os que não têm terão de adquiri-lo. As autoridades de fiscalização irão controlar a utilização do mesmo através dum dispositivo colocado por dentro que permite a visualização dos tempos de condução dos motoristas, sobretudo os de longo curso”, explicou.

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