COM 285 anos de implantação, a cidade de Inhambane apresenta actualmente infra-estruturas deficientes, esgotadas e nalguns casos o património arquitectónico é sacrificado devido à procura desenfreada de espaço para a construção facto que deprecia a beleza da urbe que caminha para o estatuto de pólo turístico de excelência.

Esta conclusão foi apresentada recentemente aos residentes locais por uma equipa do Conselho Municipal encarregue de fazer um estudo para elaborar o novo plano de estrutura urbana adaptado às exigências da modernidade e crescimento.

Em 16 encontros de auscultação dos habitantes de 23 bairros, com a participação que variava entre 75 e 120 pessoas por cada reunião, a equipa técnica que trabalha na projecção da nova estrutura urbana concluiu também que os bairros apresentam características diferentes embora possam ser agrupados em zonas urbanas, semi-urbanas, rurais, turísticas e ilhas.

Além da destruição do património arquitectónico, algo visível nos bairros Balane I, II e III, no centro da cidade, todos apresentam dificuldades comuns como são os casos da alta densidade populacional, problemas ambientais, inundações, erosão e falta de infra-estruturas de saneamento de meio, transporte, água e energia eléctrica.

Os bairros de Marrambone, Mucucune, Muelé III, Chamane, Sequiriva, Salela, Machavenga, Muelé II, Malembuane e Guitambatuno apresentam características rurais com problemas de água, electricidade e infra-estrutura de uso e de serviços. Nhamua, Josina Machel, Conguiana, na costa, que apresentam características turísticas, também têm problemas de transporte e de água.

 Mesma situação pode ser encontrada nas Ilhas Pequena e Grande, enquanto a zona semi-urbana nos bairros Chalambe I e II Liberdade I, II e III e Muelé I, são fustigados continuamente pelas inundações e erosão.

ORDENAMENTO TERRITORIAL URGENTE

Para a reposição daquela cidade, que apesar da desorganização que caracteriza a gestão urbana conserva o estatuto da cidade mais limpa do país, mercê da urbanidade dos residentes locais, urge requalificar as áreas urbanas e semi-urbanas com deficientes infra-estruturas e em perigo.

Foi referido que também urge ordenar os serviços, segundo os instrumentos legais e garantir a sustentabilidade ambiental bem como disponibilizar o acesso a infra-estruturas em todos os bairros. Planear uma rede de transporte sólida e abrangente no território municipal baseada nos eixos e ligações existentes, são outras acções a desenvolver.

Assim, de acordo com a proposta do novo Plano Estrutura Urbana (PEU), divulgado para debate por parte da sociedade civil, autoridades administrativas locais, investidores entre outros intervenientes, vai-se proceder ao reposicionamento de faixas de protecção em vias de circulação existentes, reassentamento da população em áreas sem perigos de desastres naturais e a sensibilização da população para a não ocupação destes espaços.

Por exemplo os bairros Chalambe 1 e 2, arredores da zona de cimento, além de serem zonas onde a construção de habitação não obedeceu rigorosamente alguma organização urbana e por isso, é notável, a falta de vias de acesso para a melhor circulação de pessoas e bens, para além de serem fustigadas pelas inundações sazonais, marés altas e saneamento deficiente.

Os bairros Salela, Sequiriva e Machavenga com características verdes mais marcadas, são o pulmão verde da cidade, daí que a nova estrutura urbana projecta a criação de estufas de árvores que depois serão colocados nos passeios das novas áreas de expansão. As regiões com talhões maiores vão continuar a assegurar a realização de actividades agrícolas.

A zona industrial será reservada para o polígono localizado no bairro Guitambatuno, que faz fronteira com o distrito de Jangamo, com cerca de 100 a 200 hectares enquanto a terminal de transporte para cargas e passageiros de nível provincial estará situada num ponto neurálgico do município localizado na curva que vai fazer uma intercepção com uma estrada ainda a construir para a zona das praias.

A área de serviços, comportando instituições públicas e privadas e outras actividades afins terá uma reserva no bairro Chamane. Para já, está projectada para esta região a construção dum edifício do Governo Provincial onde passarão a funcionar todas direcções províncias, o novo hospital provincial, a representação do Estado no município de Inhambane e a casa do representante do Estado.

È neste bairro onde decorrem obras de construção da sede e campus universitário da Universidade Mussá Bin Bique e casas do Fundo de Fomento de Habitação. O aterro sanitário, com dois eixos, será construído no bairro Sequiriva longe de áreas alagáveis para evitar a contaminação das águas.

A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

Osparticipantes na divulgação da nova estrutura urbana da cidade de Inhambane, manifestaram, no entanto, a sua indignação pela exposição do actual estado do município, pois, segundo defenderam, os órgãos municipais são responsáveis por uma gestão responsável, transparente, sustentável e ordenada dos recursos naturais incluindo o solo urbano.

Ernesto Macaringue, docente na Escola Superior de Hotelaria e Turismo quis saber do aproveitamento feito pela edilidade do plano de macro-zoneamento das praias de Tofo, Barra e Tofinho que tinha como objectivo regular o uso e aproveitamento de terra na costa da cidade.

“É minha opinião que cabe ao município regular tudo que tem a ver com a exploração do solo urbano e não as comunidades, daí que o novo plano de estrutura que está sendo elaborado não deve ficar na gaveta. A edilidade tem que se preparar para fazer valer a sua autoridade na implementação deste instrumento que ajudará na reorganização e progresso do Município de Inhambane”, disse aquele académico.

Para José Milice, representante da sociedade civil naquele debate, é urgente o estabelecimento de comunicação entre o município e as comunidades para combater boatos, especulações e desinformação sobre o desempenho do município em várias frentes.

“As comunidades não têm informação oficial dos projectos que o município tem para esta sociedade, só reina boatos que não contribuem em nada. Queremos saber dos projectos de desenvolvimento, onde serão instalados, quem afinal atribui a terra, o que se faz, como e aonde construir uma habitação e como fazer cumprir o plano da estrutura de uma cidade. Queremos saber também do papel efectivo da direcção urbana porque grande parte dos problemas que a cidade tem hoje, os maiores culpados são técnicos ou funcionários do município que andam metidos em esquemas de negociatas de terra”, disse José Milice para quem a sua organização deve ser considerada como parceiro sério para a resolução de conflitos cuja natureza é exploração da terra.

O representante da embaixada da Irlanda na província de Inhambane, Azevedo Suez, quis saber da disponibilidade de recursos financeiros disponíveis por parte do município para a divulgação e implementação da nova estrutura.

“Também quero saber do futuro das duas ilhas já que não foram referenciadas no plano de urbanização aqui apresentado e a fonte de financiamento dos projectos aqui anunciados. Será convocada uma conferência de investidores para a “venda” destes projectos ambiciosos para o desenvolvimento? Que tipo de estratégia será adoptada para que este instrumento não seja apenas para o Inglês ver”, questionou Suez.

Por seu turno Alexandre Costa, estudante na Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane alertou da necessidade de incluir na nova estrutura da urbanização da cidade de Inhambane, a componente de educação das comunidades sobre mudanças climáticas principalmente para os residentes dos bairros Josina Machel e Nhamua onde se verifica erosão e o alagamento das águas de mar para as zonas produtivas.

Para a representante da GIZ, agência para cooperação Alemã, Heik Menser, a nova estrutura de urbanização apresenta uma boa concepção e que a sua efectiva implementação vai significar uma viragem do desenvolvimento da cidade de Inhambane.

Na sua contribuição, Heik Menser, propôs a transferência do Aeródromo de Inhambane para uma região intermédia entre a cidade de Inhambane e Jangamo, porque na sua opinião, a continuidade daquela infra-estrutura aeroportuária naquele local constitui perigo para as comunidades que circundam o local.

EDILIDADE EXORTA PARTICIPAÇÃO

O presidentedo Conselho Municipal de Inhambane, Benedito Guimino, garante que o plano de estrutura em elaboração será implementado para o bem de todos. Contudo, pede a colaboração de todos para a correcção dos problemas.

“Sei e vejo que os bairros Chalambe 1 e 2 não estão bem em termos da sua organização. Saio e visito constantemente os bairros Liberdade 1, 2 e 3 e o que peço às comunidades para quando chegar a vez de abertura de ruas, que deixem o município trabalhar. Quem tiver a sua casa no traçado de uma rua ou estrada, de acordo com a nova estrutura, que aceite sem confusão sair daquele sítio para outro a ser indicado. Se alguém tiver uma barraca, loja nas bermas da estrada ou da rua até um mercado, com a implementação desta estrutura, deverá aceitar a nova reorganização”, avisou o edil de Inhambane acrescentando que com o plano não se pretende prejudicar a população, mas sim dar uma nova imagem à cidade de Inhambane.

Vitorino Xavier

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