Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

Quinhentos e quarenta moçambicanos foram autuados, num valor em torno de 1.2 milhões de meticais, durante o primeiro trimestre desde ano, após ter sido provado negligência com o passaporte, o que culminou com perda ou roubo deste documento.  

A porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Cira Fernandes, que falava ontem, à imprensa, revelou que ao todo, 674 cidadãos pediram a segunda via do passe, um aumento em 41 porcento se comparado a igual período do ano passado em que registou-se 479 pedidos.

Referiu que, do total dos requerentes, 443 reportaram como motivo da nova solicitação, o roubo do documento, 164 perda e os restantes mau estado de conservação do mesmo.

A fonte informou que estes casos foram registados, maioritariamente, na cidade e província de Maputo e Gaza.

Entretanto, apontou que a aplicação das multas é uma medida educativa, visto que nalgumas vezes os cidadãos emprestam o passaporte a terceiros, o que configura crime. Deste modo acredita-se que haverá mais responsabilidade no uso do mesmo. 

Fernandes indicou ainda que apenas 30 dos 540 cidadãos pagaram as multas, o que permitiu ao SENAMI arrecadar um valor de 72.000 meticais, sendo que cada requerente desembolsou um valor de 2400 para além da taxa cobrada para a emissão do passaporte.

No mesmo período, o SENAMI registou a entrada de 2.065.619 estrangeiros, entre eles malawianos, zimbabweanos e sul-africanos, um número elevado em relação aos nacionais que chegaram aos 1.4.

Elucidou que a estabilidade política do país, o turismo, a procura de oportunidades de negócio, bem como a descoberta de recursos naturais, minérios e energéticos poderiam estar na causa do aumento de entrada de estrangeiros.

A interlocutora concluiu que devido a este cenário, o SENAMI teve que intensificar as acções de fiscalizações em 100 porcento, o que representa 2145 inspecções contra 943 de igual época do ano anterior.

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