Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O Tribunal Distrital de Chigubo, na província de Gaza, condenou, nos últimos três meses, 14 pessoas que se dedicavam à caça furtiva de espécies faunísticas e corte de madeira no Parque Nacional de Banhine.

O veredicto é o culminar de esforços desenvolvidos pelo corpo de fiscalização daquela área de conservação visando combater a destruição de espécies da flora e da fauna.

Dos 34 casos que deram entrada naquela instituição da justiça, nos últimos nove meses, envolvendo indivíduos implicados em actividades ilegais dentro do parque, pelo menos 11 foram julgados e 14 condenados, disse o administrador do Parque Nacional de Banhine, Abel Nhabanga.

Segundo Nhabanga, os implicados, na sua maioria provenientes dos distritos de Mabalane, Chicualacuala, Mapai, Chigubo, Chókwè, cidade de Xai-Xai, em Gaza, e de alguns distritos limítrofes da província de Inhambane, foram condenados a penas que variam entre 15 dias e 12 anos de prisão.

Os criminosos foram detidos pelos fiscais no interior do parque quando caçavam animais bravios e outros dedicando-se ao corte de madeira, lenha e árvores para  produção de carvão vegetal.

“A lei de conservação, ora actualizada e aprovada pelo Parlamento, em Novembro de 2016, prevê penas de até 16 anos de prisão maior”, explicou a fonte da AIM.

O tribunal decidiu, também, reverter a favor do Estado moçambicano (parque) as viaturas, motorizadas e bicicletas que eram usadas pelos furtivos, bem como a destruição de armadilhas e confiscação das armas de fogo entregues ao comando distrital da Polícia da Republica de Moçambique (PRM).

“O aumento de casos de condenação dos implicados nas actividades de caça no Parque Nacional de Banhine demonstra o nível de sensibilidade que os órgãos de administração da justiça têm sobre os assuntos da conservação da biodiversidade”, disse Nhabanga.

A fonte explicou que o parque tem estado, nos últimos anos, a realizar campanhas de consciencialização sobre a importância de conservar a biodiversidade, envolvendo comunidades locais, Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), procuradores e juízes.

Este ano, segundo Nhabanga, aquela área recebeu mais cinco fiscais com formação específica, com vista a intensificar, cada vez mais, as acções de combate à destruição da fauna.

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