Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A PROCURADORIA da Cidade de Maputo inquiriusexta-feira os editores do MediaFax e do Canal de Moçambique, nomeadamente Fernando Banze e Fernando Veloso, respectivamente, pelo facto de os seus jornais terem publicado a carta aberta ao Presidente da República, da autoria de Carlos NunoCastel-Branco.

Ambos são indiciados de abuso de liberdade de Imprensa, ao permitirem a publicação de carta com conteúdos considerados inadequados à figura do Chefe do Estado.

O ex-director do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), Castel-Branco, fez duras críticas à governação do Presidente da República, sugerindo, na sua carta, por exemplo, que Guebuza se devia afastar do poder. Nalgumas passagens usou expressões consideradas injuriosas.

 “Uma das perguntas que me foi feita é se Castel-Branco foi de facto o autor da carta”, disse Veloso, salientando que foi à Procuradoria na qualidade de declarante.

Quanto à publicação da carta no seu jornal, Fernando Veloso explicou, ao “Notícias”, que não viu razões para não o fazer, pois se trata de uma matéria que faz parte do debate democrático em curso no país. “Achei que estivesse a contribuir para o fortalecimento da democracia, mas também era meu objectivo que o debate abrangesse maior número de moçambicanos”, explicou o director editorial do Canal de Moçambique.

Por seu turno, Fernando Banze, que se fazia acompanhar pelo advogado da Mediacoop, proprietária do MediaFAX, disse que foi solicitado pela Procuradoria para prestar declarações sobre a referida carta. “Fui feito três perguntas, a primeira sobre como obtivemos a carta, a segunda se conhecia o autor da carta e a terceira sobre o fundamento da decisão para a publicação da mesma”.

Segundo Banze, a carta foi retirada das redes sociais. “Retiramos da Internet, mas depois entramos em contacto com o académico Castel-Branco para confirmarmos se ele assumia a mesma. Só depois do sim dele é que publicámos”, disse.

Quanto ao fundamento para a sua publicação, Banze disse que para o MediaFAXa carta traz um conteúdo de interesse nacional. “Neste momento o assunto que domina o debate público é sobre a governação e é o que o académico levanta na sua carta”, argumenta Banze, explicando que respondeu às perguntas na qualidade de declarante.

Quem não se fez presente foi o académico Carlos Nuno Castel-Branco, por razões desconhecidas.

O processo é datado de 18 de Novembro passado. A instauração do processo contra o académico Nuno Castel-Branco foi ordenada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Raul Paulino.

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