A RECONSTRUÇÃO das infra-estruturas destruídas pelos ciclones Idai e Kenneth no Centro e Norte do país, respectivamente, vai custar 3.2 biliões de dólares americanos, segundo projecção anunciada ontem pelo Governo. A necessidade será com a comunidade doadora, na conferência internacional a ter lugar nos dias 31 de Maio e 1 de Junho, na cidade da Beira.

Daquele montante, perto de três biliões destinam-se a custear a reposição dos danos causados pelo ciclone Idai, que em meados de Março atingiu as províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete e norte de Inhambane.

A porta-voz da 16ª sessão do Conselho de Ministros, realizada ontem em Maputo, explica que o valor está inscrito no relatório de avaliação das necessidades pós-ciclones, também designado de PDNA Moçambique 2019, aprovado no encontro. Segundo Ana Comoana, o documento apresenta um diagnóstico detalhado das principais ocorrências, seus impactos e a resposta dada.

O documento avalia igualmente os danos, perdas e apresenta as necessidades para a reconstrução, sendo que os 3.2 biliões servirão para reactivar os sectores social, produtivo e a área de infra-estruturas, severamente afectada.

Tratando-se de um evento extremo e não previsto, o Governo não possui nenhuma verba para a reconstrução das áreas afectadas, segundo clarificou a fonte, razão porque se está a organizar a conferência da cidade da Beira, para a mobilização dos fundos necessários para a reconstrução.

Acrescentou que o relatório, que servirá de base para a conferência de doadores, foi elaborado em coordenação com parceiros de cooperação como a União Europeia, Nações Unidas, entre outros.

Perto de 700 participantes oriundos de organizações internacionais, doadores, personalidades do sector privado e da sociedade civil são esperados no evento, que constitui uma das grandes esperanças dos moçambicanos para a reconstrução das províncias destruídas pelos ventos, chuvas intensas e inundações subsequentes.

A fonte clarificou que anualmente serão aprovados um plano de trabalho e respectivo orçamento até que os trabalhos previstos sejam cobertos.

Ainda ontem, o Governo apreciou informações que dão conta da redução do número de centros de acomodação ainda a funcionar, sendo 12 em Sofala e oito em Cabo Delgado e Nampula, como resultado dos projectos de reassentamento em curso.

Face ao cenário, o Executivo desactivou o alerta vermelho que vigorava no Norte do país desde meados de Abril, altura em que a zona foi atingida pelo “Kenneth”, e levantou a situação de emergência decretada logo depois do fenómeno “Idai”.

Contudo, continua-se a prestar apoio e assistência às vítimas das calamidades até que a sua vida volte à normalidade.

Ainda na 16ª sessão, o Conselho de Ministros actualizou a legislação sobre os projectos de gás natural na Bacia do Rovuma e apreciou a reforma em curso na administração pública e outros assuntos de interesse nacional.

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Um engenho explosivo foi descoberto, no último sábado, na zona do monte Caloeira, na  cidade de Tete, província com o mesmo nome, totalizando quatro o número de artefactos bélicos achados durante este ano, pelas populações da região.

A informação foi revelada ontem, em conferência de imprensa, pela chefe das Relações Públicas da Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da província, Deolinda Matsinhe.

Trata-se de minas de morteiro de 32 milímetros, que foram usadas durante o conflito armado de 16 anos, que envolveu o Governo e a Renamo, actualmente o maior partido da oposição em Moçambique, e que terminou a 4 de Outubro de 1992, com a assinatura, em Roma (Itália), do Acordo Geral de Paz (AGP).

Segundo a fonte, não houve ainda vítimas humanas resultantes dos engenhos descobertos, mas, mesmo assim, a situação afigura-se preocupante, porque a qualquer momento podem ocorrer incidentes.

“Há necessidade de se fazer uma desminagem à volta do monte. Mas antes, o Conselho Municipal deve proibir as construções sem autorização, para se evitar a morte de pessoas por esses engenhos explosivos que estão a ser descobertos”, disse, citada pela AIM.

Manifestou preocupação porque os cidadãos fazem escavações para a construção das suas casas, “mas, no meio disso, descobrem tais engenhos explosivos”.

“Imaginemos que o engenho exploda, o que será das pessoas? Não será uma tragédia”?, questionou Deolinda Matsinhe, garantindo que este último engenho será destruído em breve, como é habitual acontecer, pois “não guardamos os engenhos durante muito tempo, destruímo-los logo de imediato”, explicou.

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A unidade número dois da empresa Cimentos de Moçambique (CM) não está encerrada, apenas reduziu a sua produção, estando, neste momento, a operar entre 30 e 40 por cento da sua capacidade, revelou à “Carta”, Edney Vieira, director executivo daquela companhia, sediada na Matola, província de Maputo.

Vieira explicou que tal redução se deve ao facto de a procura do produto ter baixado, consideravelmente, facto este associado à conjuntura económica nacional.

Desmentiu, igualmente, rumores que davam conta do encerramento da Cimentos de Moçambique.

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Mais de duas mil cartas de condução aguardam pelo seu levantamento, há mais de dois anos, pelos respectivos portadores, na província de Gaza.

Trata-se de documentos emitidos para renovação e/ou segunda via, a pedido dos titulares, e que  acabaram expirando o respectivo prazo de validade.

Responsáveis do sector em Gaza, citados pela Rádio Moçambique, associam a não reclamação das cartas de condução em alusão com as multas impostas aos portadores durante a condução com a carta temporária. 

 

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O BANCO Africano de Desenvolvimento (BAD) disponibilizou quinze milhões de dólares norte-americanos para financiar obras de construção de 14 reservatórios escavados e igual número de furos multifuncionais que vão aumentar a disponibilidade de água para consumo, abeberamento de gado e irrigação em quatro distritos das províncias de Maputo e Gaza.

Trata-se de projectos que visam minimizar os efeitos da seca e a carência de alimentos nas comunidades.

Segundo o governador da província do Maputo, Raimundo Diomba, o projecto surge em resposta à constatação feita por uma missão do BAD que visitou recentemente o país.

Diomba apontou, a título de exemplo, que em 2016, a província de Maputo perdeu cerca de quatro mil cabeças de gado bovino, por falta de pasto e água, devido à seca que fustigou a região. 

Explicou que o BAD ficou sensível à situação e decidiu apoiar com um projecto de mitigação dos efeitos da seca, com a construção de reservatórios escavados e furos multiusos.

Raim Ali Baraco, coordenador do projecto, disse que a iniciativa vai beneficiar os distritos de Matutuíne e Magude, na província de Maputo, e os distritos de Chibuto e Chigubo, em Gaza.

Clarificou que para a província de Maputo estão previstos nove reservatórios escavados, sendo cinco para Matutuíne e quatro para Magude. Serão abertos e postos a funcionar sete furos multiusos, quatro dos quais para o primeiro distrito e os restantes para o segundo.

Em Chibuto, província de Gaza, estão em construção dois reservatórios e quatro furos e os restantes três sistemas escavados e igual número de fontes de água subterrânea para Chigubo.

O programa teve início este mês e deverá ser desenvolvido nos próximos cinco anos e a  expectativa é que as obras dos reservatórios e dos furos sejam entregues em 24 meses.

Apontou que neste momento decorrem obras em duas frentes, nomeadamente em Gaza e em Maputo.

Segundo Baraco, o projecto conta com seis viaturas e 16 motorizadas para melhor viabilização, fiscalização e assistência dos empreendimentos.

A apresentação pública do projecto e a entrega dos meios circulantes decorreu semana passada, no povoado de Madjuva, posto administrativo de Bela Vista, distrito de Matutuíne, numa cerimónia dirigida por Raimundo Diomba.

 

Por: SAMUEL UAMUSSE

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