MOMADE Assif Abdul Satar (Nini) admite ter usado passaporte falso para se deslocar ao exterior, em Janeiro de 2015, alegando ter temido pela sua vida e optado em ir à busca de tratamento médico. Leia mais

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Não houve negligência por parte do Serviço Nacional Penitenciário pela morte do empresário sul-africano, Andre Hanekon, em Janeiro deste ano, no Hospital Provincial de Pemba, vítima de doença.

 Esta é a conclusão da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.

 A conclusão do Ministério Público, em Cabo Delgado, surge na sequência de uma investigação levada a cabo pelas autoridades da Justiça,para apurar as reais causas da morte do cidadão sul-africano, na altura detido por alegado envolvimento nos ataques armados na região norte da província.

O porta-voz da Procuradoria provincial de Cabo Delgado, Armando Wilson, disse a jornalistas, esta segunda-feira,em Pemba, que os resultados das investigações do Ministério Público marcam o fecho do processo 30/2/2019.

“Era importante indagar as circunstâncias,que teriam ditado a detenção, ocorrida esta morte. Portanto, estas investigações,que eram realizadas pelo Ministério Público determinaram o arquivamento do processo por falta de elementos,que possam consubstanciar, sustentar ou fundamentar outra posição do Ministério Público, senão esta”, disse.

Na conferência imprensa desta segunda-feira, o porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado expôs igualmente o andamento do processo 66/2/2019, que envolve dois jornalistas.

Segundo Armando Wilson, o Ministério Público, em Cabo Delgado já instaurou a acusação provisória conta os indiciados, actualmente,em prisão preventiva para a produção de provas.

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Residentes de Vilankulo, em Inhambane, pedem condenação exemplar ao cidadão das Ilhas Maurícias acusado de violar, sexualmente, seis menores com idades entre seis meses e doze anos.

Segundo a Rádio Moçambique, conta-se que o indiciado, de cinquenta e dois anos, ora detido na cadeia distrital de Vilankulo, abusava, sexualmente, de menores de idade e  produzia fotos e vídeos pornográficos, através de um sistema automático de execução de imagens instalado no seu quarto.

Fontes da RM dizem-se profundamente chocadas com a situação, causada pelo mauriciano.

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A Autoridade Tributária (AT) lançou ontem, na vila fronteiriça de Ressano Garcia, província de Maputo, a “Operação Páscoa 2019”, a ter lugar em todo o território nacional, para facilitar a movimentação de pessoas e bens durante o período pascal.
O director-geral-adjunto das Alfândegas, Ambrósio Urbale, falando no acto do seu lançamento, disse que no decurso da mesma, que se prolonga até 30 de Abril corrente, as fronteiras funcionarão de forma ininterrupta durante 24 horas.
Segundo explicou, no decurso da operação, especial atenção estará virada para a zona sul, concretamente para as fronteiras de Ressano-Garcia e Ponta de Ouro, que tem registado maior fluxo de utentes, destacando-se para esta última a abertura da ponte Maputo/Catembe e respectiva estrada. 
“O posto fronteiriço de Ressano Garcia é que tem registado maior fluxo de pessoas e bens a nível nacional. A título de exemplo, no período de Páscoa de 2018, este ponto de travessia registou o movimento de 115 580 viajantes e 21 083 viaturas e para a presente época a previsão é de atender 120 mil transeuntes e 25 mil viaturas”, disse.
A fonte sublinhou que em Moçambique já se tornou tradição, em momentos de grande demanda dos serviços nas zonas fronteiriças, a organização de missões conjuntas para dar melhor resposta à facilitação da circulação de pessoas e bens, com profissionalismo, rapidez e sem burocratismo.  
Assim, segundo Urbale, em resposta à previsão de um acentuado fluxo de pessoas e bens pelo posto fronteiriço de Ressano-Garcia foram preparadas centenas de agentes de diversos ramos da Polícia da República de Moçambique (PRM), das Alfândegas, Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e membros do Conselho Comunitário de Segurança, entre outras entidades.

 

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O GOVERNO está a trabalhar na expansão e consolidação da rede de rádios e televisões comunitárias, para todos os distritos do país, como forma de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à informação na língua que melhor percebem. Leia mais

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