Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O Ministério Público (MP) está a capacitar os principais intervenientes na prevenção e combate à caça furtiva da região centro do país em matérias susceptíveis de levar à adopção de uma estratégia conjunta, coordenada e alinhada na sua actuação contra este mal.
Para o Ministério Público, a formação no combate aos crimes contra a fauna bravia é uma prioridade inadiável e urgente, para melhorar a eficiência na aplicação da nova lei e na tramitação processual de casos de crime contra a fauna, bem como garantir a protecção da biodiversidade de cada província.

O MP avança que desde 17 de Setembro corrente estão em formação, durante cinco dias, no Parque Nacional da Gorongosa (PNG), magistrados do Ministério Público, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal e funcionários da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) oriundos das províncias de Sofala, Zambézia, Tete e Manica.

“A formação incide sobre o crime de fauna bravia; identificação de crimes e redes criminosas; auto de notícia de protecção de testemunhas; declarações de impacto; técnicas de investigação, entre outras”, refere uma nota do MP a que a AIM teve acesso, citando a Procuradora-geral-Adjunta, Amabélia Chuquela.

Segundo Chuquela, pretende-se com esta formação, baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes contra a Fauna Bravia, garantir a defesa e protecção da biodiversidade de cada província.

“É visão do Ministério Público a especialização dos magistrados, bem como dos investigadores criminais em áreas específicas de intervenção, tendo em conta a necessidade de cada vez mais ferramentas que permitam fazer face à criminalidade organizada e aumentar o desempenho processual”, disse a procuradora.

Na ocasião, o director de Conservação do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Solani Mhango, destacou que apesar dos vários esforços ainda persistem casos de caça furtiva, sendo que o último mediatizado ocorreu no Parque Nacional da Gorongosa e culminou com a apreensão dos criminosos envolvidos.

A formação enquadra-se no acordo assinado em 2016, entre a PGR e o WWF, na base do qual pretende-se melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia, através de realização de actividades formativas no Parque Nacional da Gorongosa e Reserva Nacional do Niassa.

O memorando prevê ainda a realização de visitas de aprendizagem e troca de experiências no vizinho Zimbabwe e Parque Nacional de Mágoè, na província central de Tete, em Moçambique.

Neste contexto, o administrador do Parque Nacional da Gorongosa, Pedro Maugura, apontou a necessidade de os magistrados aplicarem penas duras contra os infractores, de modo a desencorajar estas práticas que atentam contra a conservação ambiental e a biodiversidade.

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Aresposta ao problema da desnutrição em Moçambique, através da promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, principalmente em crianças, compete a todas as forças vivas e consubstancia-se em iniciativas diversas.

A ideia foi defendida, há dias, em Maputo, por Saul Morris, director da Global Alliance For Improved Nutrition GAIN, num simpósio sobre desafios socioeconómicos e acções-chave para reverter a má nutrição a nível comunitário em Moçambique, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde, no contexto das XVI Jornadas científicas.

Para ele, os que trabalham na produção de alimentos, por exemplo, tem que encontrar uma forma de produzir alimentos que sejam baratos, convenientes e deliciosos, de modo a cativar o público-alvo. Os que trabalham na promoção da mudança de comportamento, por sua vez devem criar algo que dê no consumidor a sensação de que a nutrição é desejável e que todos outros devem apostar nela. Ao governo, salienta, caberia o papel de impor normas de controlo de qualidade do que existe nos mercados, de intervenções e de desenvolver acções coordenadas.

Morris não tem uma varinha mágica para uma resposta acabada aos problemas de Moçambique, mas avança que o país está em condições de adoptar parte das experiências bem-sucedidas noutras realidades e que possam se adequar ao contexto local. 

“Há vários países que implementaram muitas medidas e bem-sucedidas. Infelizmente, nenhum teve soluções acabadas. Há soluções parciais em diferentes lugares, mas é necessário de todas as experiências escolher os exemplos positivos. Aqui reside a importância do intercâmbio”, disse Morris. 

A fonte realçou o progresso alcançado pela Costa Rica, que permitiu o melhoramento do quadro nutricional de parte da sua população graças a fortificação de alimentos. “Eles identificaram os alimentos mais consumidos e adicionaram nutrientes. Para além deste país, está o México que reduziu o consumo de açúcar de uma forma muito simples que foi o agravamento de taxas que reduziram o consumo de produtos nocivos à saúde, por via do açúcar”, disse.  

Contrariamente ao agravamento de taxas, adianta a fonte, a redução de preços de certos alimentos essenciais, tal é o caso dos ovos, é outra experiência que noutras realidades trouxe ganhos inquestionáveis à saúde nutricional da população.

A promoção do consumo de frutas e vegetais em maior escala foi uma prática também bem sucedida nas Filipinas e na Dinamarca. A África do Sul, por exemplo, é citada por Morris como estando a desenvolver, numa parceria com a GAIN e o grupo Spar, que visa a promover o fomento de verduras e frutas próximo dos supermercados.

Um país com menos consumo de produtos industrializados  

Entretanto, grande parte da população moçambicana, sobretudo a das zonas rurais é apontada como a que se alimenta à base de farinha de milho e/ou da mandioca, fruto da produção não industrializada, estando, consequentemente, isentos da fortificação. Sobre como alcançar este grupo populacional, os painelistas afirmaram que não se trata de um assunto que se possa resolver de um dia para o outro, mas que é possível desde que se aposte em novas medidas que vão de encontro com os hábitos das comunidades.

 Outras alternativas foram igualmente mencionadas no simpósio, como por exemplo, a aposta em alimentos ricos em ferro, assim como a aposta em suplementos, sobretudo durante a gravidez. A forma muito natural que se revelou bastante eficiente no campo da nutrição é a aposta no aleitamento materno que já reduziu a mortalidade infantil no Brasil, de forma significativa.

Estas experiências são partilhadas numa altura em que a zona norte de Moçambique, tida como grande detentora da produção agrícola, é citada como a que regista altos índices de desnutrição comparativamente, com as restantes zonas do país.

Sobre o facto, Cláudia Lopes, do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional SETSAN, estabeleceu um paralelismo entre a desnutrição e estado de saúde do indivíduo que é determinante na boa ingestão de alimentos, para além de hábitos e costumes.

Salientou que por mais rica e diversificada que seja a sua alimentação, se a ingestão não for das melhores, dificilmente terá uma boa saúde nutricional. Focou igualmente aspectos relacionados com hábitos e costumes locais que fazem com que parte da população pretira o consumo a favor da comercialização dos resultados da sua produção.

A título elucidativo, falou do facto de, muitas vezes, as bermas das estradas da zona Norte estarem repletas de grandes quantidades de produtos alimentares benéficos para o organismo, mas que são simplesmente comercializados em detrimento do consumo.

Entre os oradores e participantes, ficou claro que a desnutrição tem implicações muito fortes sobre a economia do país, através de gastos para a sua correcção que seriam evitáveis com uma população bem alimentada.

Ademais, a desnutrição influencia no nível de aproveitamento pedagógico da criança, o que tem reflexo já na fase adulta, afectando o desempenho e produtividade no local de trabalho. “Mais do que nunca, deve-se apostar no combate a este mal quanto cedo”, consideram os painelistas.

Aposta no desenvolvimento como chave para tudo

A obesidade é outro problema de saúde pública no mundo e em Moçambique, particularmente. O problema tem vários factores, dentre eles os maus hábitos alimentares e a falta da prática de exercícios físicos.

António Prista, professor Catedrático doutorado em Ciências do Desporto, falou nas XVI jornadas científicas em saúde, da bipolarização da má nutrição nos países em desenvolvimento: o défice e excesso nutricional nos países em desenvolvimento, particularmente em Moçambique, como resultado da transição alimentar e nutricional.

Para ele, o combate dos problemas da desnutrição e tantos outros de saúde pública em Moçambique resume-se no desenvolvimento do país, pois, enquanto não se alcançar, tudo será feito como paliativo.

Falou do sobrepeso e obesidade como consequência, em parte, de maus hábitos alimentares que têm reflexos na vida de crianças e jovens, citando o exemplo de Maputo onde se registou uma redução drástica do nível de actividade física nesta camada, entre 1992-2012.

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Moçambique prevê iniciar dentro de dias a segunda fase de imunização de gado contra a febre aftosa, contando com um “stock” de cerca de um milhão de doses de vacina trivalente, anunciou hoje a Direcção Nacional de Veterinária (DINAV).

Metade das doses “deverá chegar do Botswana nos próximos dias”, enquanto as restantes provirão do apoio do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), referiu Florência Massango, chefe do Departamento de Epidemiologia na DINAV, citada hoje pelo “Notícias”.

A aquisição de vacinas acontece numa altura em que cerca de 138 mil animais já foram vacinados, de um total de 458 mil que se espera sejam abrangidos no processo.

A DINAV admite rever em breve as medidas de vigilância face à estabilização dos casos e apertar a fiscalização nas áreas onde se registam novas infecções.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique alertou em Agosto último para a propagação da febre aftosa no país, considerando que as medidas propostas pelo Governo estavam a ser negligenciadas.

"Os factores que aceleraram a propagação da febre aftosa são a movimentação ilegal e a não notificação atempada às autoridades veterinárias", disse Américo da Conceição, Director Nacional de Veterinária.

Até finais de Julho a doença estava presente em alguns distritos de Nampula, Tete, Gaza e Maputo, mas foi depois detectada nos distritos de Panda, em Inhambane, Guro e Sussundenga, em Manica.

A febre aftosa afecta a produção animal, mas não tem repercussões na saúde pública, sendo endémica em vários pontos do mundo, nomeadamente, no Médio Oriente, África, Ásia e América Central e do Sul.

(Notícias/Lusa)

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A empresa moçambicana Ologa Sistemas Informáticos foi distinguida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) pelo desenvolvimento de uma aplicação que ajuda equipas no terreno a acompanhar crianças doentes, anunciou ontem a firma.

A aplicação, denominada “Sure Track”, funciona ao nível da gestão de informação do paciente, permitindo que seja recolhida e guardada de forma coerente em bases de dados, para fácil acesso.

“É o reconhecimento do trabalho feito para melhorar a vida de crianças vulneráveis”, referiu Mulweli Rebelo, gerente da firma, em comunicado.

Segundo a Sapo, a edição deste ano de entrega de prémios da UIT decorreu em Durban, África do Sul, durante a Feira Internacional organizada pelo organismo na última semana, em que participaram 14 “startups” moçambicanas.

Os prémios distinguem “soluções tecnológicas inovadoras com potencial para mudar vidas em todo o mundo” que se candidatam à distinção, refere a organização.

No caso, a empresa moçambicana partilhou o segundo lugar do pódio com a empresa Dropque, da Nigéria, na categoria de empresas com potencial de crescimento, em que a vencedora foi a Talamus Health, dos EUA.

O sócio maioritário da Ologa é a sociedade de investimentos Gapi, uma parceria público-privada “que tem como foco principal o desenvolvimento rural através do crescimento do empreendedorismo e a expansão do sistema financeiro para regiões remotas”.

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Moçambiquetem aumentado progressivamente a cobertura do Tratamento Anti-Retroviral (TARV) de pacientes que vivem com VIH. Contudo, o sector da saúde continua a enfrentar vários desafios, com destaque para a retenção de doentes que iniciam esta terapia.    

Como forma de buscar soluções para este problema, quatro especialistas debateram ontem, em Maputo, algumas iniciativas que têm sido implementadas noutros países para garantir que os pacientes mantenham-se no tratamento.     

O simpósio subordinado ao tema “Testar e iniciar: Novas oportunidades e novos desafios para o controlo da epidemia do HIV e o papel das comunidades” realizou-se no âmbito das XVI Jornadas Nacionais de Saúde, que decorrem desde segunda-feira, na capital do país.

Na ocasião, a pesquisadora Wafaa El-Sadr, membro do comité executivo da Rede de Testes de Prevenção do HIV (HPTN), disse que o início atempado da terapia anti- retroviral é importante para a garantir a supressão viral até um nível indetectável, no qual o paciente não é susceptível de transmitir a doença.              

Segundo Sadr, que é também professora de Medicina e Epidemiologia da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, esta medida pode reduzir até 96 por cento o risco de transmissão do HIV de uma pessoa infectada para uma que não tenha a doença.   

A investigadora disse que para garantir que as pessoas se sintam motivadas a saber do seu estado serológico e iniciarem o tratamento é necessário que se estabeleça uma parceria entre as comunidades afectadas e o Sistema Nacional de Saúde. 

Modelo “Mães para Mães

Ann Mbule falou da experiência da iniciativa “Mães para Mães” para adesão e retenção dos pacientes em países como África do Sul, Quénia, Malawi, Swazilândia, Lesoto e Uganda.     

O modelo tem apoiado as comunidades dos países onde é implementada e actua através do ​​treinamento, criação de postos de emprego e capacitação de mães seropositivas para que se tornem parte de iniciativas de redução dos índices de VIH. Desde a sua fundação, em 2001, a organização já beneficiou mais de um milhão de mulheres do continente.     

A especialista em implementação de programas relacionados com a transmissão vertical de HIV (de mulher grávida para o bebé) disse que este método tem contribuído para melhorar os serviços de saúde materno-infantil e o bem-estar psicossocial dos beneficiários, quando comparado com outros serviços.       

O modelo é tido como eficaz para fazer face a desafios do sector da saúde, tais como a saúde reprodutiva, planeamento familiar, nutrição, rastreamento de tuberculose e outras doenças. Alinha-se ainda com as actuais prioridades globais de saúde para combater o HIV, impedindo que gerações futuras nasçam infectadas. 

O medo de perder emprego   

Segundo o antropólogo Fabian Cataldo, os factores que concorrem para que os doentes com HIV não continuem com o tratamento, são vários, desde o medo de perder o emprego devido ao absentismo nos postos de trabalho e à falta de privacidade, quando estes vão buscar os seus medicamentos no hospital.  

Para o especialista em questões relacionadas com os sistemas de saúde e acesso ao tratamento anti-retroviral em países de baixa renda, é necessário adoptar estratégias que motivem os pacientes a não abandonarem a terapia, entre elas, a redução de tempo de espera nas filas das unidades sanitárias.

Cataldo lamentou o facto de as campanhas de mobilização de indivíduos para a testagem e tratamento de HIV serem ainda muito fracas na maioria dos países da África Subsahariana, ao contrario do que acontece na América Latina, por exemplo.  

Para a antropóloga moçambicana, Carla Braga os índices de analfabetismo no país, que situam na casa dos 50 por cento, são também um factor a ter em conta, no que diz respeito à falta de adesão à testagem e tratamento. Segundo Braga, o facto de os pacientes não poderem localizar os gabinetes através das placas indicativas, constitui uma barreira de comunicação.   

Francisco Mbofana, secretário executivo do Concelho Nacional de Combate ao Sida, que moderou o debate, referiu que não se pode falar da redução dos níveis de HIV em Moçambique sem se pensar em estratégias eficazes para evitar novas infecções.

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