Tribunal Administrativo

O Tribunal Administrativo (TA) vai auditar as contas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no próximo ano, na sequência dos escândalos …

AZIZE NICASSE NUMA conjuntura de crescimento da actividade económica, pelo aumento das importações, devido à fraca produção nacional, e pela constante evolução do sistema tributário, os …

Depois de alguns dias de interrupção, estão repostos os serviços de internet no Tribunal Administrativo (TA), o que pressupõe a retoma gradual …

A PRESIDENTE do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, considera ser urgente a aprovação do Estatuto da Magistratura …

Pelo menos 50.630 dos 54.145 processos submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) em 2024 foram decididos, segundo o Relatório de Progresso e Financeiro …

A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, garante que já está em curso um estudo para a separação das secções …

O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Arquimedes Varimelo, Ivan Maluarte, Milagre Manhique …

A EXPANSÃO dos tribunais aduaneiros e fiscais para todas as províncias e a criação de condições visando levar o contencioso administrativo para …

O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a …

A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, lança hoje, em Maputo, a Semana da Legalidade, cuja efeméride se assinala a …