Dívidas ao INSS ascendem os quatro mil milhões

AS empresas deviam, até ao fim do ano passado, um cumulativo de mais de quatro mil milhões de meticais ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em todo o país, segundo fez saber a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.

A informação foi anunciada sexta-feira, em Pemba, na reunião nacional de gestão de contribuições e averiguações, um encontro de dois dias que reuniu quadros do INSS, inspectores de trabalho, parceiros sociais, entre outros convidados, para avaliar o desempenho da área de cobranças.

De acordo com a ministra, a dívida corresponde a 77.035 contribuintes ou empresas que não canalizam os descontos de três por cento dos trabalhadores. Talapa revelou que fruto de trabalho de cobrança foram recuperados, até ao terceiro trimestre deste ano, pouco mais de mil milhões.

A ministra lamentou o facto de algumas empresas não canalizarem as contribuições depois de descontar os três por cento e lembrou que este comportamento é condenável e constitui crime, nos termos da lei.

Afirmou que a actual dívida ao sistema traz consequências negativas para milhares de trabalhadores e suas famílias, que se vêm privados de beneficiar o direito à segurança social, consagrado na Constituição da República.

Ainda de acordo com a governante, há empresas que se furtam do dever de canalizar os descontos dos trabalhadores ao INSS, sendo que quando interpeladas pela inspecção de trabalho mostram-se surpreendidas com a informação de que são devedoras.

“Gostaríamos de lembrar aos parceiros sociais que a relação contributiva é entre as entidades empregadoras e o INSS e não entre o INSS e os contabilistas da empresas, daí que não é aceitável que se atire responsabilidade…Leia mais…