Destaque FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS: Estado passa a ter quota para pequenas empresas Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 306 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 306 O ESTADO e demais pessoas colectivas públicas passam a reservar pelo menos 20 por cento dos seus orçamentos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das micro, pequenas e médias empresas nacionais. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia da República, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às micro, pequenas e médias empresas, abreviadamente designadas MPME. O dispositivo legal impõe, ainda, que as grandes empresas reservem 20 por cento do valor dos contratos para este grupo, sempre que o dinheiro esteja associado a empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado através de concurso público. Este instrumento passa a garantir que as grandes empresas fixem uma quota anual do seu orçamento para a contratação de bens e serviços das MPME. De acordo com o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, esta lei vem criar condições para valorização do papel das MPME na dinamização da economia. Leia mais… Você pode gostar também Medidas de Aceleração Económica: Nível de realização atinge 70 por cento Cólera mata 24 pessoas desde Outubro CONCEBIDO PARA GERIR TRÁFEGO DE CAMIÕES: Parque de Pessene pode operar como porto seco PRESIDENTE NYUSI NO FÓRUM MOÇAMBIQUE-ÍNDIA: Transformação de bens estimula industrialização FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior BACIAS DO SAVE E ANGOCHE: Governo aprova contratos de pesquisas de petróleo Próxima artigo À REGIÃO DO GRANDE MAPUTO: Pequenos Libombos garante água até 2026 Artigos que também podes gostar Frelimo vai ter secretário-geral interino Há 2 horas Governo revê regulamento do Fundo de Garantias de Depósito Há 11 horas Reino Unido devolve fundos ilícitos para Moçambique Há 12 horas PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR: Inspecção Administrativa deve alargar sua actuação Há 17 horas Actividade nociva sujeita a auditoria ambiental Há 17 horas CONTRAÍDA INTERNAMENTE PELO ESTADO: Parte da dívida vence em um ano Há 18 horas