Celebra-se hoje Dia Mundial da Luta contra o Trabalho Infantil

Celebra-se hoje, 12 de Junho, o Dia Mundial da Luta contra o Trabalho Infantil. A efeméride é celebrada sob o lema “Transformar os nossos compromissos em acção: vamos acabar com o trabalho infantil”.
Uma mensagem emitida pelo Gabinete da Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, refere que a aprovação do Plano Nacional para o Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil vigente desde 2018 é o pilar central das medidas exigidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater o trabalho infantil.
“A subida da idade mínima para a admissão ao trabalho na Lei nº 13/2023, de 25 de Agosto, Nova Lei do Trabalho, de 15 para 18 anos, evidencia o comprometimento do nosso Governo em acabar com o trabalho infantil principalmente nas suas piores formas”, lê-se na nota.
“Mitigar as causas do trabalho infantil como a pobreza e o analfabetismo é um dos objectivos prioritários preconizados no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
Assim, cientes do dever que cada cidadão tem de proteger as crianças do trabalho infantil, seguiremos firmes na consciencialização para a mudança do comportamento”, conclui o documento.

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