Segunda-feira, 22 Julho, 2024
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Justiça sul-africana rejeita acção de Zuma para impedir eleição do Presidente da República

Por Jornal Notícias
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O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou um pedido urgente do partido uMkhonto Wesizwe (MK) do ex-Presidente Jacob Zuma para impedir o Parlamento de eleger, na sexta-feira, o próximo Presidente da República.
O tribunal decidiu, na noite de quarta-feira, que “não é da sua jurisdição ouvir o caso”, considerando que também “não era do interesse da justiça conceder acesso directo” porque o MK não justificou a “urgência” da acção, estando ciente da exigência constitucional de a Assembleia Nacional reunir-se 14 dias após a declaração dos resultados eleitorais.
“Nestas circunstâncias, a urgência é, portanto, auto-criada”, referiu o tribunal, citado pela Lusa.
O colectivo de juízes da mais alta instância da justiça na África do Sul decidiu ainda que não há “mérito” no caso apresentado pelo MK, salientando que o partido de Jacob Zuma “não demonstrou que sofrerá danos irreparáveis, se a interdição solicitada não lhe for concedida”.

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