Terça-feira, 23 Julho, 2024
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Eleito hoje Presidente sul-africano

Por Jornal Notícias
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É ESCOLHIDO hoje o novo presidente da África do Sul após a tomada de posse dos 400 deputados eleitos para a Assembleia Nacional nas eleições nacionais e provinciais de 29 de Maio.

A decisão surge na sequência do Tribunal Constitucional (TC) sul-africano ter rejeitado um pedido urgente do partido uMkhonto Wesizwe (MK) do ex-Presidente Jacob Zuma para impedir o Parlamento de eleger hoje o próximo Presidente da República.

Assim, o chefe da Justiça da África do Sul, Raymond Zondo, presidente do TC, determinou que o chefe de Estado e o presidente da Assembleia Nacional serão eleitos hoje.

O tribunal decidiu, na noite de quarta-feira, que “não é da sua jurisdição ouvir o caso”, considerando que também “não era do interesse da justiça conceder esse direito”, porque o MK não justificou a “urgência” da acção, estando ciente da exigência constitucional de a Assembleia Nacional se reunir no máximo 14 dias após a declaração dos resultados eleitorais.

“Nestas circunstâncias, a urgência é, portanto, auto-criada”, referiu o tribunal.

O colectivo de juízes da mais alta instância da justiça na África do Sul decidiu ainda que não há “mérito” no caso apresentado pelo MK, salientando que o partido de Jacob Zuma “não demonstrou que sofrerá danos irreparáveis, se a interdição solicitada não lhe for concedida”.

O tribunal sul-africano decidiu também que o MK “não apresentou factos” para apoiar a sua alegação de manipulação dos resultados eleitorais.

Nos autos do tribunal, o partido de Zuma solicitou a inconstitucionalidade da decisão da Comissão Eleitoral em declarar, em 2 de Junho, as eleições como livres e justas, assim como a realização de novas eleições.

O MK, o terceiro partido mais votado nas eleições de 29 de Maio, alegou que “centenas de milhares de votos” lhe foram roubados na província de KwaZulu-Natal durante as eleições nacionais e provinciais, salientando que “o conjunto alargado e crescente de provas” na sua posse “não será apresentado nesta fase”.

O MK de Zuma conquistou 58 mandatos dos 400 lugares na Assembleia Nacional do Parlamento sul-africano.

PARTIDOS VIABILIZAM GUN

Entretanto, o Partido Livre Inkatha (IFP) e a Aliança Democrática (DA) estão disponíveis para viabilizar um Governo de Unidade Nacional (GUN) que o Congresso Nacional Africano (ANC) está a negociar, um passo para pôr fim ao impasse político na África do Sul.

“O IFP integrará um Governo de Unidade Nacional que inclua o ANC e o Aliança Democrática (DA)”, declarou o líder do IFP, Velenkosini Hlabisa, o que pode garantir a formação do novo Executivo liderado pelo actual Presidente.

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