PROVÍNCIA DE MAPUTO: Reportadas seiscentas infracções laborais

PELO menos seiscentas infracções laborais foram detectadas, no primeiro trimestre do ano, na província de Maputo, pelas equipas de inspecção do sector do Trabalho.

As violações da legislação em vigor no país resultaram de 237 missões inspectivas, que terminaram em 503 autos de advertência e 97 de notícia.

A informação foi partilhada recentemente pelo director provincial da Economia e Finanças, Paulino Naife, na VIII Conferência Ordinária da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM – Central Sindical) da província e cidade de Maputo, encontro que visava, entre outros objectivos, a eleição de novos corpos directivos.

Segundo Naife, o nível de infracções é preocupante, tendo em conta o espaço de tempo em que elas ocorreram. Indicou que as autoridades estão a envidar esforços para manter a estabilidade no ambiente laboral, através de acções pedagógicas.

 A título de exemplo, no período em análise foram mediados 399 conflitos que resultaram em 344 acordos e pagamento de indemnização, férias, salários e recondução de sete trabalhadores aos seus postos de trabalho.

“Trabalho digno pressupõe existência de plataforma de diálogo, daí ser importante reestruturá-la através de intermediários reconhecidos que representem o patronato e os trabalhadores”, disse a fonte.

Joaquim Chacate, secretário executivo da OTM/CS, na cidade e província de Maputo, reconhece as condições precárias dos trabalhadores, sobretudo no ramo de segurança privada.

Foto: Arquivo