DestaqueSociedade Nacional Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,5K POUCO mais de dois mil, de um total de cinco mil reclusos do Estabelecimento Penitenciário Provincial da Machava (ex-Cadeia Central), na província de Maputo, beneficiaram de medidas alternativas à prisão. Os dados referem-se ao período entre Julho de 2022 e Maio de 2024, que coincide com a idade do funcionamento da Secção de Execução de Penas do Tribunal Judicial da Província de Maputo, conforme elucidou, recentemente, a respectiva presidente, a juíza Berta Zitha. “Temos a assinalar que a aplicação das penas alternativas à prisão está a contribuir, significativamente, para o descongestionamento das cadeias. Há uma progressão em relação ao trabalho feito junto dos reclusos, a quem explicamos sobre a necessidade de valorizar a liberdade condicional, ou seja, de não voltarem a cometer crime, porque não terão uma segunda liberdade condicional”, referiu Berta Zitha. Quanto aos processos que deram entrada na Secção de Execução de Penas nos dois anos do seu funcionamento, a magistrada referiu que se situam em 2614 casos. De 2022 a 2023 foram conclusos 1465 processos, tendo sido analisados de Janeiro a Maio deste ano 719. “No início foi muito difícil para os reclusos perceberem os benefícios das medidas alternativas à prisão. Contudo, fruto da sensibilização que temos vindo a fazer, a situação está a melhorar significativamente e eles estão a cumprir as recomendações de não se envolverem mais em actos criminais”, explicou a juíza ao “Notícias”. Os cidadãos cujos processos foram concluídos são de Moçambique, África do Sul, Vietname, Bolívia, Venezuela, Nigéria, Tanzania e Angola, que estavam encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo. Grande parte dos beneficiários está agora envolvida em trabalhos comunitários e municipais, sobretudo de limpeza e agricultura, como penas alternativas à reclusão. Foto: Arquivo Leia mais… Você pode gostar também Moçambique finaliza acordo de venda de energia à RAS ÁGUAS TERRITORIAIS: Comissão especializada vai investigar acidentes Primeiro-Ministro despede-se da delegação aos Jogos Africanos Alerta para chuvas no Sul Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior ACTIVIDADES ILÍCITAS NO MAR: Centro de Fiscalização da SADC em operação Próxima artigo Pintores da Matola juntam-se em associação Artigos que também podes gostar Filipe Nyusi solidariza-se com o Rei da Espanha Há 12 horas Nyusi felicita Presidente eleito do Botswana Há 13 horas Ruanda diz que não enviou tropas a Maputo Há 20 horas Novo campeão nacional só na última jornada Há 23 horas Escolas adoptam matriz de recuperação de aulas Há 23 horas TA deve impor rigor nas contas públicas Há 23 horas