Recuperação de activos regista avanços notáveis

HÁ progressos notáveis em matéria de recuperação de activos, nomeadamente na melhoria da capacidade das instituições de aplicação da lei.

A informação foi avançada por Ana Sheila Marrengula, Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, uma unidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), com relevância no combate à criminalidade organizada.

Falando na reunião nacional, que termina hoje em Maputo, envolvendo os três órgãos especializados do Ministério Público – Gabinete Central de Combate à Corrupção; Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional; e Gabinete Central de Recuperação de Activos – Ana Sheila Marrengula explicou que mercê aos esforços conjuntos estão a ser logrados frutos na recuperação de activos.

Conforme explicou, a conversão dos activos produzidos ilicitamente em fundos vai, certamente, ser um instrumento eficaz no combate à criminalidade, apoiando as políticas públicas e servindo aos propósitos de prevenção geral e especial.

“Em cumprimento das nossas atribuições legais e em estreita observância da Constituição, queremos afirmar que enquanto Gabinete de Recuperação de Activos, combateremos a criminalidade organizada de forma árdua e implacável, retirando dos criminosos os bens adquiridos ilicitamente e os fundos que tiverem saído ilegalmente dos cofres públicos e da esfera jurídica dos cidadãos. Deste desiderato não recuaremos, não esmoreceremos, nem vergaremos”, disse.

No seu entender, mostra-se, premente descapitalizar os grupos criminosos para evitar que reinvistam os proventos ilícitos nas incursões, com destaque para raptos, terrorismo e branqueamento de capitais.

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