Há falhas no pagamento de subsídio aos carenciados

O INSTITUTO Nacional de Acção Social (INAS) enfrenta dificuldades para pagar subsídios sociais, facto que condiciona o acesso aos recursos financeiros para a subsistência de cerca de um milhão de agregados em situação de vulnerabilidade.

A informação foi partilhada ontem, em Maputo, pela directora-geral da instituição, Maria da Glória Siaca, no decuirso da visita efectuada pelo Provedor de Justiça, Isaque Chande, acrescentando que até ao momento somente três por cento dos beneficiários dos diferentes programas receberam assistência social.

Tal cenário, segundo esclareceu, deve-se à conjuntura económica do país, que resultou na dificuldade de desembolso de fundos nos últimos 18 meses.

Entretanto, sempre que há disponibilidade do Orçamento do Estado e dos parceiros tem se dado vazão aos locais e programas para os quais são alocados.

Para o presente ano pretende-se assistir 1.050.000 agregados, cerca de 700 mil do Subsídio Social Básico (PSSB), 90 mil beneficiários do Apoio Social Directo e um total de 11.100 no Atendimento em Unidades Sociais (PAU).

Fazem parte dos elegíveis pessoas com deficiência e sem capacidade para o trabalho, que sofrem de doenças crónicas degenerativas e permanentes, crianças com idade não superior a dois anos e órfãos chefes de famílias que consigam gerir dinheiro, bem como cidadãos com capacidade para o trabalho.

Sobre a interacção com o Provedor de Justiça, Siaca apontou que foi uma visita frutífera, onde foram colocadas à mesa as principais realizações e desafios da instituição assim como se identificaram mecanismos para auxiliar na divulgação da sua missão.

Por sua vez, Isaque Chande disse que a visita tinha dois objectivos, o de se inteirar sobre o funcionamento do INAS, que para si é importante na assistência aos grupos sociais vulneráveis. Outrossim, serviu para dar a conhecer as atribuições da Provedoria de Justiça aos funcionários e Direcção do INAS, e por que razão o país decidiu criar este órgão do Estado.

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