Domingo, 14 Julho, 2024
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CIDADE DA MATOLA: Mais de 2400 munícipes recebem títulos de DUAT

Por Jornal Notícias
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A CAMPANHA de regularização massiva de documentos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) realizada pelo Conselho Municipal da Matola, nos últimos meses, abrangeu pelo menos 2400 proprietários de parcelas.

A atribuição de DUAT tem em vista a garantir a segurança na posse de terra e evitar conflitos na ocupação do solo urbano. A informação foi prestada pelo vereador municipal do Planeamento Territorial e Urbanização, Aurélio Salomão, após a entrega, há dias, de 400 títulos aos residentes dos três postos administrativos.

Destacou que o município tem a meta de atribuir, até ao fim-de-ano, pelo menos três mil documentos de posse de terra aos munícipes dos 44 bairros.

“Na fase três da entrega massiva de títulos, escolhemos os sábados, de forma mensal, para solicitação dos documentos, por forma a facilitar aos trabalhadores. O munícipe tem a vantagem de obter os documentos na hora e isso veio imprimir celeridade no atendimento à população”, explicou.   

Anotou que a regularização de obras e obtenção de licenças de construção foram satisfatórias, tendo sido arrecadado um milhão de meticais.

“Com esta iniciativa, a instituição simplificou a tramitação de documentos inerentes à gestão do solo urbano e reduziu um antigo problema de conflito de terra, ao mesmo tempo que acelerou a urbanização dos bairros, com a ajuda da Comissão de Petições, Queixas e Planeamento Territorial”, frisou.

Exortou às comunidades a participarem na campanha de regularização, por forma a resolver as suas inquietações, evitando multas e actos de corrupção na aquisição de licença. 

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