DESVIO DE FUNDOS: Gestores públicos investigados pela PGR

TRÊS gestores públicos estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na província da Zambézia, suspeitos de desvio de dez milhões de meticais que se destinavam à compra de uma embarcação para assegurar o transporte de pessoas e bens na travessia Quelimane-Recamba, no distrito de Inhassunge.

Os visados são acusados dos crimes de peculato, abuso de cargo ou funções e, por isso, foram constituídos arguidos no processo n.° 114/04 de 2024, numa altura em que mais de trezentos e cinquenta mil pessoas residentes nos distritos de Inhassunge e Chinde passam por dificuldades para terem acesso à cidade de Quelimane por via fluvio-marítima por falta de um meio seguro de transporte.

A porta-voz da Procuradoria Provincial na Zambézia, Cristina Chihale, disse, há dias, em Quelimane, durante uma conferência de imprensa, que os suspeitos são gestores a vários níveis e são acusados de dilapidar recursos públicos em benefício próprio. Cristina Chihale explicou que foi através das redes sociais que o Ministério Público tomou conhecimento de a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia ter adjudicado em 2022, através de um concurso público na modalidade ajusto directo, o fornecimento de uma embarcação de passageiros.

A empresa adjudicada, Ok Corporation, Lda., recebeu dez milhões de meticais sem que tenha prestado a garantia exigida para casos do género e a embarcação ainda não foi apresentada, mesmo depois de largamente vencidos os prazos acordados entre as duas partes.

A porta-voz do Ministério Público não avançou detalhes alegando segredo de justiça para não perturbar a investigação em curso. Contudo, afirmou que se trata de arguidos que não foram encontrados em flagrante delito. São pessoas localizáveis, por isso aguardam o julgamento em liberdade, porque nos termos da Constituição há presunção de inocência até a sentença transitar em julgado.

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