DestaqueEconomiaNacional Petrolíferas obrigadas a informar sobre contratos Por Jornal Notícias Há 7 meses Criado por Jornal Notícias Há 7 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K AS concessionárias petrolíferas em Moçambique passaram a ser obrigadas a fornecer ao Governo informação sobre salários e contratação de bens e serviços, incluindo prova das propostas recebidas nesses concursos. A determinação consta dum diploma ministerial, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que acaba de entrar em vigor este mês, aprovando os denominados Mecanismos de Orientação das Obrigações de Contratação de Bens e Prestação de Serviços, Programas de Emprego, Programas de Formação, Associação com Nacionais e Direito de Preferência, Ajustamento de Conduta das Concessionárias. Estas alterações implicam essencialmente às concessionárias estrangeiras que operam no sector do petróleo e gás natural no país, onde conforme o estimado, existem reservas de gás natural calculadas em 180 milhões de pés cúbicos. “Tem por objecto regulamentar e clarificar as obrigações de programas de emprego, programas de formação, associação com nacionais, direito de preferência na contratação de bens e serviços, ajustamento de conduta e respectivos relatórios”, explica o diploma, assumindo o objectivo de “assegurar postos de trabalho” aos cidadãos moçambicanos “no âmbito das operações petrolíferas”, de “capacitar pessoas singulares e colectivas” através “de cooperação nacional e internacional” e “assegurar a participação de fornecedores nacionais na contratação de bens e serviços”. Nas obrigações gerais, na contratação de bens e serviços as “concessionárias devem garantir o cumprimento das obrigações relativas à associação com nacionais e ao direito de preferência, conforme definido na legislação de petróleo”, lê-se no documento, que prevê a obrigação destas companhias fazerem provas destes processos. A nova regulamentação e formulários publicados no diploma consultados pela Lusa, prevêem que as concessionárias ficam obrigadas… Leia mais… Você pode gostar também TETE-MAPUTO: Mphanda Nkuwa busca parceiro para linha de energia Empresas em dificuldades de pagamento de salários TA deve impor rigor nas contas públicas Verónica Macamo já está em Nova Iorque Petrolíferas obrigadas a informar sobre contratos Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PARA MAIOR CONTROLO: Comércio electrónico será regulado Próxima artigo Cadeia Central com lotação esgotada Artigos que também podes gostar FORNECIMENTO DE PETRÓLEO: País recebe perdão de dívida do Iraque Há 15 minutos Éric e Luca conquistam campeonato de Ténis Sub-18 Há 13 horas ONUSIDA apoia produção local de anti-retrovirais Há 19 horas PR DANIEL CHAPO: Desafio é a liberdade económica Há 19 horas Moçambique e Angola querem acelerar acordos Há 19 horas JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA UA; África deve ter voz mais activa no... Há 1 dia