EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS: Certificado de origem passa a ser electrónico

O CERTIFICADO de origem de produtos nacionais passa a ser emitido por via electrónica pela Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), medida que visa conferir maior simplificação e harmonização com a tendência que vem sendo seguida internacionalmente.

A informação foi avançada há dias, na cidade de Maputo, pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, no quadro da realização da primeira sessão do ano do Comité de Facilitação do Comércio Internacional.

A inovação no documento que atesta se as mercadorias declaradas por um exportador está em conformidade com as regras de origem específicas, respeitando os critérios previstos em protocolos sobre o comércio, vai oferecer maior dinamismo e flexibilidade ao comércio.

Entretanto, o novo modelo de certificado começou a ser usado no segundo semestre do ano passado, e, segundo o ministro, transcorrido este período os operadores mostram-se satisfeitos.

“Por isso aprovámos a sua implementação efectiva. E é um instrumento mais seguro do que o manual, que sempre foi emitido desde a altura que foi instituído”, explicou.

Acrescentou que o formato digital é a melhor forma de fazer estatística em relação às exportações e tem sido uma fonte de informação útil para a definição de políticas na área do comércio externo.

“Portanto, a Câmara de Comércio teve a autorização deste comité para emitir certificados electrónicos e também prestar serviço de qualidade mundial”, disse Silvino Moreno.

A par deste passo, o comité reconhece melhorias também no novo certificado fitossanitário da agricultura, aplicável para os vegetais como para animais, modernizado para conferir maior segurança para as exportações de produtos agrícolas e agrários.

Neste contexto, Vasco Manhiça, da Confederação das Associações Económicas (CTA), em representação do sector privado, referiu que a comissão está a produzir resultados e a acompanhar aquilo que é o novo paradigma mundial, sobretudo no que diz respeito à digitalização de processos.

Leia mais…