“Anti-corrupção” apreende imóveis do crime organizado

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) apreendeu, no primeiro semestre deste ano, em diversos pontos do país, seis imóveis avaliados em 126 milhões de meticais, pertencentes a empresas e indivíduos acusados da prática de crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

De acordo com Romualdo Johnam, porta-voz do órgão que esta semana partilhou os dados com a imprensa, para além dos imóveis foi, igualmente, apreendida uma viatura avaliada em 1.350 milhão de meticais.

Indicou que os processos atinentes a estes casos encontram-se em fase de instrução com vista a se apurar a responsabilidade criminal de cada um dos agentes, facto que poderá culminar com a acusação, arquivamento ou reversão destes bens a favor do Estado moçambicano.

Em relação ao caso recentemente despoletado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), nomeadamente de pagamento indevido de pensões, anotou que o mesmo foi registado e o GCCC está a trabalhar na instrução do processo, com dois suspeitos.

Tais suspeitos são funcionários ligados ao manuseamento das tecnologias de informação e comunicação na instituição, podendo a investigação em curso detectar outros envolvidos na fraude.

No caso da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em que foi detectado um esquema de desvio de fundos através de uma rede de POS não pertencentes à transportadora, disse estarem em curso diligências de instrução que incluem buscas e apreensões.

Entretanto, ainda no primeiro semestre deste ano, foram transitados 1328 processos-crime, dos quais findaram 475 e 300 tiveram despacho de acusação e 129 foram arquivados.

Houve, igualmente, uma redução de processos autuados em três por cento e de findos na ordem de 25 por cento.

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