Juízes suspendem greve para apostar no diálogo

A GREVE convocada pelos juízes, inicialmente programada para ontem, está suspensa, por tempo indeterminado, segundo determinação da assembleia geral extraordinária da classe reunida especialmente para tratar deste assunto.

Falando em conferência de Imprensa, Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), disse que, de entre as causas da suspensão, está a abertura, pela primeira vez, do Governo para o diálogo, em torno do caderno reivindicativo. 

Outro factor que pesou para o adiamento está a garantia dada pelo Governo, nomeadamente ao manifestar-se pronto a atender a questão da independência financeira do poder judiciário. 

Explicou que uma equipa de trabalho foi constituída, envolvendo membros do judiciário, incluindo da AMJ, e representantes do Governo, no sentido de se elaborar uma proposta de lei que seguirá os trâmites até à Assembleia da República.

Matavele destacou ainda a preocupação com a situação causada pela Tabela Salarial Única (TSU), que tem afectado, significativamente, a carreira dos juízes.

“A TSU veio causar problemas graves para a classe judiciária, sobretudo estrangulou a carreira da magistratura do judicial. Um juiz que está numa categoria superior aufere um valor abaixo daquele que está numa categoria inferior, coisa que não acontecia na tabela salarial antiga”, lamentou.

Além disso, os juízes reivindicam garantias de segurança e a necessidade de terem direito de porte de arma para a protecção pessoal.