PROTECÇÃO AMBIENTAL: País prepara-se para aceder ao fundo de perdas e danos

Moçambique está a preparar o primeiro relatório bienal de transparência (BTR) e a terceira comunicação nacional para concorrer ao fundo de perdas e danos do clima que visa garantir assistência técnica aos países mais afectados pelas mudanças climáticas, no quadro da COP27. 

Neste contexto, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) está a desenvolver os dois documentos no âmbito da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que chama os estados-membros a comunicarem sobre os fenómenos climáticos observados, impactos e medidas de mitigação e adaptação.

A informação foi prestada pela directora nacional de Mudanças Climáticas, Jadwiga Massinga, que falava recentemente, em Maputo, no seminário de lançamento dos dois instrumentos que vão possibilitar o acesso a financiamentos e responder ao acordo de Paris, que limita o aquecimento global a uma temperatura inferior a 2°c.

“As comunicações nacionais são elaboradas de quatro em quatro anos e o BTR de dois em dois para mostrar as acções desenvolvidas, quanto à redução das emissões dos gases com efeito de estufa e outras actividades que atentam contra o ambiente. Servem igualmente para produzir informação relevante na formulação de políticas, estratégias, programas e projectos de desenvolvimento sustentável e resistentes”, explicou.

O inventário também auxilia a produção de informação sobre o estado da exploração dos recursos naturais e identificação das necessidades para a melhoria das estatísticas nacionais, incluindo a recolha, gestão e armazenamento de dados e capacidade técnico-institucional de realização de estudos ambientais. “Passaremos a comunicar sobre as medidas de adaptação, incluindo boas práticas, prioridades,  necessidades e lacunas, de modo a contribuir para o balanço global nos termos do artigo 14.° do Acordo de Paris. Assim, a cada quatro anos devemos apresentar os BTR a serem submetidos a partir de Dezembro de 2024, contendo informação do inventário nacional das emissões de gases com efeito de estufa ocorridas no país”, detalhou.

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