Protecção social abrange um milhão de crianças

MAIS de um milhão de crianças recebeu apoio multiforme nos últimos três anos, para reduzir a situação de vulnerabilidade em que se encontram e evitar o seu envolvimento nas piores formas de trabalho infantil.

A assistência é feita através dos programas de protecção social que asseguram às famílias carenciadas a possibilidade de prosperar e prevenir a violação dos direitos dos menores.

Em conversa com o “Notícias”, o chefe do Departamento da Criança em Situação Difícil no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Vladmir Nomier, avançou que, para além da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica, que vigora até 2026, está também em implementação o Plano Nacional de Prevenção das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Este instrumento é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) e visa potenciar e criar resiliência das famílias em situação de vulnerabilidade, por estas serem as mais susceptíveis de levar os menores para actividades económicas antes da idade legal mínima.

Dados do MITSS apontam que o país tem 2,4 milhões de crianças envolvidas em trabalho infantil e grande parte destas está no sector informal, actividade doméstica e mineração, e um pequeno grupo na pesca e agricultura.

Muitas vezes, as crianças são sujeitas a condições degradantes (privadas de estudar, ter refeição condigna, lazer, trabalhar debaixo do sol e chuva e/ou abusadas física, sexual e psicologicamente).

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