ELEIÇÕES DE OUTUBRO: Fundos para a campanha nas contas dos concorrentes

TODOS os concorrentes das sétimas eleições gerais, agendadas para Outubro, vão receber, até segunda-feira, financiamento para a campanha eleitoral que arranca a 24 deste mês.

Trata-se da primeira tranche que corresponde a 50 por cento do montante a que cada participante tem direito em função da dimensão da sua candidatura, ou seja, se é local ou de âmbito nacional.

No global, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem para todos os contendores, incluindo os candidatos à Presidência da República, 260 milhões de meticais.

A verba, que começou a reflectir-se ontem nas contas, via e-sistafe, destina-se ao financiamento dos candidatos às três eleições, nomeadamente Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, donde saíra o governador provincial.

O remanescente será disponibilizado em duas partes de 25 por cento cada, mediante a apresentação de justificativos do uso do montante recebido anteriormente, conforme explicou ontem, em conferência de imprensa, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

Assim, os partidos com assento parlamentar, designadamente Frelimo, Renamo e MDM, têm cada um direito a 40,2 milhões de meticais, valor que inclui os candidatos às eleições presidenciais suportados por estas formações políticas.

Por seu turno, Venâncio Mondlane, que concorre à Presidência sem suporte partidário, vai receber 21,6 milhões, o mesmo que terão os outros três concorrentes a este cargo.

O fundo destinado aos partidos extra-parlamentares varia de 500 mil a 11 milhões de meticais.

Segundo Cuinica, este dinheiro destina-se unicamente para suportar despesas da campanha como aquisição de material de propaganda político-eleitoral, textos escritos ou gravados e publicados na Imprensa, deslocações para dentro e fora do país, conforme a tabela vigente no aparelho do Estado, e despesas bancárias e de expedientes relacionados com o processo.

Leia mais…