Economia Venda de álcool e tabaco divide INAE e Tribunal Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 767 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 767 A INSPECÇÃO Nacional das Actividades Económicas (INAE) queixa-se de o Tribunal Administrativo (TA) inviabilizar as ordens por si emitidas contra os comerciantes que teimam em violar a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a uma distância inferior a 500 metros dos estabelecimentos de ensino.Segundo a inspectora-geral, Rita Freitas, sempre que a INAE suspende temporariamente a actividade de um estabelecimento comercial e exige que o responsável encontre um local mais adequado o TA acaba geralmente por suspender a eficácia da sua decisão em caso de recurso, impedindo, deste modo, a aplicação efectiva das normas.Freitas manifestou sua frustração em conferência de imprensa havida esta semana, em Maputo, à margem do Seminário sobre Crianças em Conflito com a Lei, a Prevenção do Consumidor de Bebidas Alcoólicas, Drogas e Tabaco por Crianças, Adolescentes e jovens. “A lei está clara. Proíbea publicidade e venda de bebidas alcoólicas e tabaco num raio de 500 metros das escolas.É por evitar vender bebida alcoólica em ‘bottle stores’ nas proximidades das escolas, menos de 500 metros a lei é clara. Nós fazemos o trabalho, suspendemos a actividade temporariamente e mandamos arranjar um outro local, depois vão ao recurso no Tribunal Administrativo e suspendem a eficácia dos actos”, explicou.Disse que a INAE continua a trabalhar de forma incansável, mas, infelizmente, tem “tido muito azar em relação aos ‘bottle stores’, porque eles recorrem e somos capazes de ficar cinco anos com uma suspensão de eficácia dos actos, para (só) ao fim de cinco anos o tribunal mandar suspender a actividade ou encerrar a favor da INAE”.Advertiu que são inúmeros os casos de venda de bebidas alcoólicas nas redondezas das escolas.Freitas recomendou que os actores que querem combater os males contra os menores se unam para se atingir este objectivo comum. “A lei é para ser cumpri-da, mas para isso temos de estar todos alinhados para garantir que realmente se cumpra.Eu penso que temos de unir esforços de todas as instituições multissectoriais (para este fim)” apontou a fonte citada pelaAIM.Explicou que as barracas não devem vender bebidas alcoólicas, pois foram concebidas apenas para a venda de produtos de primeira necessidade.Por isso, disse Freitas, as bebidas alcoólicas devem servendidas apenas nos “bottle stores”, que são as lojas vocacionadas para o feito, restaurantes e bares. Você pode gostar também TRANSPORTE DE ELECTRICIDADE: Linha Temane/Maputo estará pronta em Julho Fórum de Cooperação China-África será em Setembro APESAR DA ACÇÃO NO TRIBUNAL: Exportação de feijão bóer continua a fluir Cahora Bassa atinge maior produção dos últimos cinco anos ECONOMIAINAE Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Mais de 300 veteranos condecorados em Tete Próxima artigo Filipe Nyusi esperado hoje no Vietname Artigos que também podes gostar Reforçada interdição de venda da castanha antes da data oficial Há 1 dia Moçambique coloca 5.727 milhões em Obrigações do Tesouro via bolsa Há 2 dias PARA CORRIGIR FALTA DE DIVISAS: Privados propõem redução das reservas obrigatórias Há 5 dias Aumentam receitas nas áreas de conservação Há 1 semana BASE LOGÍSTICA DE PEMBA: Governo aprova termos de concessão do terminal Há 1 semana Acordo viabiliza atribuição de 15 bolsas de estudo para jovens Há 2 semanas