Violência patrimonial contra viúvas preocupa

A VIOLÊNCIA patrimonial contra viúvas tende a aumentar na autarquia de Dondo, segundo a procuradora-chefe distrital, Lisandra dos Santos, que acusa os familiares dos esposos falecidos de serem os principais protagonistas das disputas dos bens do casal.

As desavenças começam logo depois das cerimónias fúnebres e, segundo a procuradora-chefe, algumas estão na justiça e outras já foram dirimidas. “Ainda há muito trabalho a fazer para evitar que casos do género se repitam”.

Sem revelar números, Lisandra dos Santos considerou preocupante o cenário de violência patrimonial contra as viúvas, lamentando igualmente que muitas mulheres sofram em silêncio, perdendo muitas vezes o que construíram ao longo de anos com os maridos.

“Apelamos às mulheres que sofrem violência da família do marido depois de ficarem viúvas a contactarem as autoridades competentes, para que os autores sejam responsabilizados”, disse a procuradora-chefe.

Acrescentou que a propriedade do casal, se um dos progenitores morrer, pertence ao parceiro sobrevivo e há regras para a sua partilha, respeitando os direitos do sobrevivo e dos filhos.

Reconhece também que há muitos casos, sobretudo nas comunidades mais remotas, onde, para além da violência patrimonial, há muita violência psicológica, moral e mesmo física contra as viúvas, que, nalguns casos, acabam abandonando a zona onde viveram com os parceiros, dada a elevada pressão e acusações infundadas.

“Há ainda uma longa estrada a percorrer pelo respeito entre as pessoas. Nalguns casos fica evidente que há aproveitamento do desconhecimento do que está legislado no nosso país relativamente à gestão patrimonial. Mais grave é que nessas disputas parece que ninguém leva em conta que há crianças que sofrem, primeiro por perderem o pai, segundo porque depois ficam sem casa para viver. É de uma desumanidade assombrosa”, lamentou Lisandra dos Santos.

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