Reformas para melhorar transparência orçamental

O GOVERNO está empenhado em melhorar a transparência da planificação, monitoria e avaliação do Orçamento do Estado através de reformas que permitam maior participação na gestão de finanças públicas.

A implementação do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e outras reformas aprimorou as metodologias e procedimentos dos instrumentos, assim como dos mecanismos de transparência.

A observação foi feita há dias, na cidade de Maputo, pela directora nacional adjunta de Planificação e Orçamento, Cristina Matusse, no workshop de apresentação de resultados da 9.ª edição do Open Budget Survey (OBS), uma pesquisa global sobre transparência, participação pública e supervisão orçamentária.

Falando no evento, Matusse ressaltou que o Governo está comprometido com a transparência e participação na gestão de finanças públicas, daí que apontou o SISTAFE como parte deste esforço.

“Devemos fazer uma reflexão sobre a transparência no país, igualmente analisar os resultados do OBS 2023 para identificar os constrangimentos e desafios para o alcance de um nível satisfatório”, disse.

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) sublinha progressos desde o início da avaliação do país, em 2012. A pesquisa é da International Budget Partnership (IBP), em colaboração com o Centro de Integridade Pública (CIP).

No evento estiveram parceiros da iniciativa, nomeadamente GIZ, PNUD e a UNICEF, cujo representante frisou ser fundamental que haja dedicação em promover a transparência orçamental para o desenvolvimento sustentável do país.

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