SEGUNDA APIBA: Há ainda muita bebida não selada no mercado

O CONTRABANDO e contrafacção de bebidas alcoólicas contribuem para que produtos não selados ou sem rotulagem em língua portuguesa continuem a circular no mercado, contrariando as normas sobre a matéria.

Trata-se de um cenário que lesa as empresas e indústrias cumpridoras, para além do Estado, que perde receitas sobre o comércio de bebidas alcoólicas. 

“Sabemos que há muita bebida que entra e outra que é produzida localmente e que circula no mercado sem selo, o que é gravíssimo para a economia”, lamentou em entrevista ao “Notícias” Custódio Pedro, director executivo da Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas de Moçambique (APIBA).

No seu entendimento, os sectores responsáveis pela fiscalização devem fazer um trabalho mais estruturado para assegurar maior transparência, sobretudo nas fronteiras e, ao nível doméstico, nas fábricas que produzem bebidas sem condições para circular no mercado.

“Temos a maior fronteira terrestre (Ressano Garcia) que regista maior entrada de bebidas que não estão em conformidade com as normas nacionais. Se se deslocar ao mercado concluirá que o rótulo dos produtos alimentares e bebidas são irregulares; isso acontece também nos supermercados”, referiu.

Todas estas situações, continuou, chocam com o Diploma Ministerial n.º 59/2016, que proíbe a importação de bebidas não devidamente seladas na origem e a produção local sem obedecer ao referido procedimento.

“Esta indústria depende muito da importação e os rótulos não estão em língua portuguesa. O desafio é falar com os fornecedores para garantir produtos rotulados em Português, e isso às vezes é complicado”, observou.

Com efeito, Custódio Pedro referiu que na associação há um trabalho em curso com vista a reduzir tais situações, que prejudicam os operadores, mas reiterou que o maior papel é das instituições competentes para o efeito.

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