Sábado, 12 Outubro, 2024
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TERRORISMO NUCLEAR: Moçambique deposita  instrumento ractificativo da convenção  

Por Jornal Notícias
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TITOS MUNGUAMBE, em Nova Iorque

MOÇAMBIQUE depositou, quarta-feira , na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Instrumento ractificativo da Convenção sobre a Eliminação de Actos de Terrorismo Nuclear.
Com este acto praticado pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, o país passa formalmente a integrar um grupo de 125 países signatários do documento.
Segundo explicou Manuel Gonçalves, os actos de terrorismo nuclear podem resultar em consequências mais graves, podendo representar uma ameaça à paz e segurança internacionais.
Para a prevenção destes crimes, de acordo com a convenção, os Estados Parte devem efectuar todos os esforços para adoptar medidas adequadas para garantir a protecção de material radioativo, tendo em consideração as recomendações e funções relevantes da Agência Internacional de Energia Atómica.
A Conveção foi concluída a 13 de Abril de 2005, tendo sido aberta à assinatura a 14 de Setembro de 2005. A mesma entrou em vigor a 7 de Julho de 2007.
Moçambique ractificou o documento em 2010 tendo desde então iniciados démarches com vista a sua deposição nas Nações Unidas.

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