DestaquePolítica Magistratura desafiada a promover integridade Por Jornal Notícias Há 3 semanas Criado por Jornal Notícias Há 3 semanas 600 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 600 O CONSELHO Superior da Magistratura Judicial é desafiado a garantir a materialização da visão de um sistema acessível, independente, íntegro, moderno, célere e de qualidade. Este repto foi lançado ontem, em Maputo, por Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na tomada de posse dos novos membros do órgão para um mandato de cinco anos. Os empossados são Maria Teresa Valente e Maria Benvinda Delfina Levy, nomeados pelo Presidente da República; Joaquim Veríssimo, Luzia Raimundo Jamal Munete, Manuel Lapucheque, Alfredo Gabriel Luís Caetano Dias e Cadmiel Armindo eleitos pela Assembleia da República; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Amina Marisa Ibraimo Abudo, Julião Orlando Carlos Zunguze, Hermenegildo Pedro Chambal, José Alfredo Macaringue, Holden Roberto Nhamiliane Phele e Delmiro Dias Correia Mendes, pelos juízes; e Maria Teresa de Sousa Coutinho, Sérgio Fernando Matavele, Gabriel Gonçalves Chilaúle e Rosalina José Luís Pedro, pelos oficiais de justiça. No seu entender, os empossados representam os interesses legítimos do sistema judicial como um todo, e não meramente da vontade dos eleitores.“Por isso, o vosso papel é fundamental no fortalecimento da magistratura e para a consolidação de um sistema de justiça que mereça a confiança do cidadão. Tomam posse numa altura em que temos tido ganhos significativos no tocante ao acesso à justiça, com maior cobertura territorial. Mas ainda, se exige mais na componente de acesso económico, cultural e linguístico”, anotou Muchanga. Igualmente, conforme ajuntou, assumem os cargos num momento em que se reclama por maior independência do poder judicial, sendo que o Conselho Superior da Magistratura Judicial é um dos garantes para o alcance de tal desiderato. “A nossa actuação deve reflectir o equilíbrio entre a protecção dos direitos e garantias dos juízes e dos oficiais de justiça, e o cumprimento das responsabilidades que lhes são conferidas no exercício, de forma independente, da função jurisdicional. Por isso, o conceito da independência não se esgota na ausência de pressões externas, mas inclui, também, a necessidade de termos juízes livres de quaisquer constrangimentos internos que possam comprometer a sua imparcialidade”, disse Muchanga. Você pode gostar também Bloco de Búzi pode produzir gás natural a partir de 2026 Frelimo conquista voto dos mototaxistas Saúde pode declarar fim do surto da cólera MDM elege candidato às presidenciais DESTAQUESPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior AO GOLEAR ESWATINI NA QUALIFICAÇÃO AO CAN 2025: Moçambique reassume liderança Próxima artigo Mais de 3800 pensões do DDR já em pagamento Artigos que também podes gostar Polícia recupera parte dos bens saqueados na Shoprite Há 8 horas Focos de agitação próximo da ponte Samora Machel Há 10 horas PRM impede perturbação da ordem na Maxixe Há 11 horas FDS usam gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes no “Polana” Há 12 horas Desconhecidos saqueiam lojas na Shoprite Há 13 horas Mobilidade condicionada na ponte Samora Machel Há 14 horas