Nota-se flexibilidade no registo de nascimentos 

A INTEROPERABILIDADE entre o Sistema Electrónico do Registo Civil e Estatísticas Vitais e o Módulo de Gestão de Dados Hospitalares na componente de nascimentos está a contribuir para a flexibilização de registo de bebés, sobretudo nos pontos em que a conexão é digitalizada.

O facto é que o sector da Saúde faz a declaração dos nascimentos e os dados são facilmente acedidos pelos serviços de Registos e Notariados, que completam o processo antes do bebé sair da maternidade.

Neste momento a interoperabilidade digital entre os sistemas dos sectores da Saúde e da Justiça ocorre em 14 distritos da província de Inhambane.

Em contacto com o “Notícias”, o chefe do Departamento de Informática na Direcção Nacional de Registos e Notariados, Sérgio Cambaza, apontou que desde a expansão da interoperabilidade dos sistemas para mais distritos de Inhambane, em Julho, notou-se um aumento em 42,2 por cento na taxa de registos de nascimentos.

Para além disso, o dirigente apontou que aspectos culturais que outrora impediam o registo da criança têm vindo a ser ultrapassados, mercê da alteração do Código de Registo Civil, que permite o início do processo, atribuição do boletim de nascimento mesmo que ao bebé ainda não tenha sido atribuído nome.

Neste contexto, as autoridades têm feito campanhas de sensibilização aos funcionários da saúde e pais para darem prioridade ao registo de nascimento.

No que concerne à interoperabilidade não digitalizada, referiu que em todo país há pelo menos 335 unidades sanitárias com postos de registo civil implantados. Assim, os pais podem beneficiar deste tipo de atendimento, evitando enfrentar filas nas conservatórias.

De referir que a interoperabilidade facilita a obtenção de dados em tempo real e concretos sobre os nascimentos,favorecendo a criação e adopção de políticas públicas eficazes para atender às necessidades dos cidadãos.