Cinco estabelecimentos sancionados pela INAE

CINCO estabelecimentos comerciais foram penalizados pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) de Janeiro a Outubro, por comercializar produtos fora do prazo, destacando-se, entre vários, sumos, bolachas e refrigerantes em garrafas plásticas.

A informação foi revelada ao nosso Jornal pelo chefe de repartição e cooperação na delegação provincial da INAE, Bola Joaquim, durante uma entrevista sobre os preparativos para a quadra festiva que se avizinha.

“Destruímos os produtos em questão. Notificámos os respectivos responsáveis, os processos ainda correm para responsabilização e, em princípio, vão pagar as multas consoante os cálculos feitos de cada produto fora do prazo”, afirmou.

Referiu, por outro lado que a INAE tem intensificado a fiscalização desde Outubro, tendo em conta a quadra festiva e até ao momento cerca de 200 unidades económicas, na Beira, foram fiscalizadas com destaque para indústria alimentar, comércio a grosso, grandes superfícies, transportadoras inter-provinciais e mercados municipais.

AS equipas multissectoriais já foram criadas, incluindo quatro brigadas e duas piquetes compostas, cada uma, por 22 técnicos.

O objectivo principal das acções, segundo Bola Joaquim, é sensibilizar os agentes económicos no sentido de evitarem práticas ilícitas e desonestas e outras anomalias.

Em relação aos preços, de uma forma geral os 12 produtos essenciais para a cesta básica, incluindo açúcar, frango congelado, óleo, batata, cebola, arroz, feijão, farinha de trigo, milho ou tomate estão disponíveis e dentro das margens de lucro.

Garantiu que estão atentos aos preços, como forma de não sufocar o consumidor, para permitir que todos concidadãos tenham festas de forma condigna. Reconheceu também que há um e outro produto, casos de óleo alimentar, que registou uma ligeira subida e de acordo com a investigação o aumento foi devido ao preço de aquisição junto dos fornecedores.

O chefe de Repartição e Cooperação na delegação provincial da INAE aconselhou aos proprietários dos estabelecimentos comerciais para evitarem o açambarcamento dos produtos incluindo a especulação dos preços, sobretudo dos considerados produtos alimentares básicos.

“Os agentes económicos devem respeitar os direitos dos consumidores, pautarem pela legalidade e higiene. Os consumidores devem também estar atentos aos seus direitos e denunciarem as práticas ilícitas”, aconselhou Joaquim.

Sobre os “stocks” e disponibilidade de produtos para a quadra festiva, garantiu que em todas unidades económicas fiscalizadas pela equipa multissectorial, casos dos armazenistas e supermercados, houve garantias de que não haverá ropturas.  

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