Mphanda Nkuwa na fase de salvaguarda ambiental

O PROJECTO Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, a ser implantado no distrito de Marara, província de Tete, a 61 quilómetros a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), entra na fase de trabalhos de salvaguarda ambiental e social do empreendimento.

Orçado em 5,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o empreendimento terá capacidade para gerar 1500 MW. As projecções indicam que, na fase de construção, empregará cerca de sete mil pessoas e três mil permanentes após a conclusão, 95 por cento das quais moçambicanas.

Neste contexto, o Gabinete Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), entidade de implementação do projecto, está em processo de selecção de uma empresa especializada para a realização de estudos ambientais e sociais.

A operacionalização do serviço será financiada através dos fundos que o Governo recebeu da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para custear as actividades de preparação do projecto para esta fase.

Com efeito, os consultores ou empresas elegíveis terão a responsabilidade de gerir, coordenar e lidar com todas as entidades relevantes intervenientes na gestão e implementação de Mphanda Nkuwa, em todas as matérias de especialidade ambiental e social.

Irá, igualmente, trabalhar com o consultor que desenvolve o projecto e os ministérios dos Recursos Minerais e Energia e Terra e Ambiente, a níveis central e provincial.

O consultor vai trabalhar com outras entidades durante a Avaliação do Impacto Ambiental e Social, Plano de Gestão Ambiental e Social, Plano de Acção de Reassentamento, Plano de Desenvolvimento das Partes Interessadas no Projecto, Governança Ambiental e Social, Mecanismo de Resolução de Conflitos, e outros aspectos associados ao impacto Ambiental e Social do Projecto.

O especialista de salvaguarda ambiental e social irá assegurar que todos os intervenientes no desenvolvimento do empreendimento adiram e cumpram as regras, políticas e regulamentos do país das entidades financiadoras (Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, IFC) e outras orientações de melhores práticas internacionais relevantes.

Recentemente, o Executivo aprovou uma resolução que autoriza a Electricidade de Moçambique (EDM) a adquirir 70 por cento das acções da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, num valor estimado de 316 mil milhões de meticais.

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