INDULTO PRESIDENCIAL: Mais de mil condenados em liberdade

Um total de 1.136 indivíduos ganha liberdade, hoje, mercê do indulto concedido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do Dia da Família, que se celebra quarta-feira, 25 de Dezembro.
A cerimónia central do indulto é dirigida pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, na cidade da Beira, província de Sofala, com réplicas nas capitais provinciais, através dos secretários de Estado.
Os indivíduos que se beneficiam dos indultos são os delinquentes primários, que cumpriram metade das suas penas até 22 de Junho do ano em curso e com bom comportamento.
Ganham ainda a liberdade por razões humanitárias, os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos e os que padecem de doença grave ou crónica.
Entretanto, o indulto não extingue as responsabilidades civis do condenado, decorrentes dos danos causados pelo crime.

Foto: Arquivo

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