EM IMPOSTOS: Comércio de rubis rende 12 milhões USD

O ESTADO moçambicano arrecadou cerca de 12 milhões de dólares norte-americanos em impostos, no último leilão de rubis, realizado pela Montepuez Ruby Mining, na Tailândia, cujos ganhos atingiram 46.2 milhões de dólares-norte americanos.

Com efeito, as receitas são referentes a 10 por cento do Imposto sobre a Produção Mineira, equivalente a 4.6 milhões de dólares e 16 por cento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, correspondente a 7.3 milhões de dólares norte-americanos.

A informação foi partilhada recentemente pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas que participou na fiscalização do terceiro leilão deste ano da empresa Montepuez Ruby Mining, em Bangkok, na Tailândia, num evento realizado pela Gemfields.

Na ocasião, foram contabilizados 97 lotes, compreendendo 217.044 quilates colocados à venda, com um preço médio de 316,95 por quilate.

Mas, para além destes impostos, a empresa paga também as taxas de exportação, incluindo os 2.75 por cento das receitas que devem ser canalizadas ao Governo do distrito onde ocorre a exploração.

Entretanto, para além destes ganhos, o Governo espera, ainda, arrecadar, no fim do exercício económico, previsto para este mês, 32 por cento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

Durante o terceiro trimestre, as receitas provenientes da exportação do rubi registaram uma redução de 20,4 milhões de dólares norte-americanos, em resultado dos baixos níveis de produção da maior produtora deste mineral no país, Montepuez Ruby Mining, associado a avaria no equipamento produtivo e a instabilidade militar na zona Norte do país.

Neste sentido, no ano em curso, foram realizados cinco leilões de rubis na Tailândia, por três empresas, dentre elas a Montepuez Ruby Mining, que realizou três leilões, a SLR Mining e a empresa Moza Minerals, que realizaram um leilão cada, tendo arrecadado 12.2 milhões e 2.1 milhões de dólares, respectivamente.

A empresa Montepuez Ruby Mining realizou desde Junho de 2014 até o terceiro trimestre do ano em curso, 22 leilões de pedras preciosas que geraram 1,12 mil milhões de dólares em receita.

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