Tribunais querem independência financeira

A INDEPENDÊNCIA financeira dos tribunais poderá propiciar o robustecimento do sistema de administração de justiça, reduzindo eventuais interferências.

A apreciação foi feita pelo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Sofala, António Charles, na abertura do ano judicial, sob o lema “50 Anos Consolidando a Independência do Poder Judicial”, num evento dirigido pela secretária do Estado, Cecília Chamutota, na presença de figuras governativas na província.

Charles defendeu a necessidade de se consolidar a independência do judicial para que não haja interferência dos outros órgãos ou terceiros na tomada de decisões.

“Este desejo consubstancia-se na implementação e materialização da independência financeira dos tribunais, pois só com esta vertente é que os juízes poderão desenvolver de forma cabal as suas atribuições constitucionais e legais”, disse.

Cecília Chamutota reconheceu que o sistema judicial ainda enfrenta desafios que exigem uma actuação constante e abordagens inovadoras.

Para ela, o cenário actual impõe novas exigências ao sistema, sendo imperativo que todos estejam preparados para respondê-las, e há urgência de uma reflexão profunda para se chegar aos níveis desejados.

O governador de Sofala, Lourenço Bulha, indicou que os recursos financeiros e materiais disponíveis não são suficientes para responder à dinâmica actual e expectativas das profissões, entretanto é necessário redobrar os esforços colectivos para o bem-estar de todos.

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