EUA aprova retoma do tratamento e prevenção do HIV & Sida

Os Estados Unidos da América aprovaram nesta quinta-feira (6 de Fevereiro) uma “Excepção Humanitária de Emergência” que autoriza a retoma imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV de mãe para filho, apoiados pelo Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do HIV/SIDA (PEPFAR) – a maior iniciativa global para a resposta à doença.
Ao abrigo desta medida, as agências implementadoras do PEPFAR são instruídas a tomar medidas necessárias para agilizar a retoma desses serviços o mais breve possível, permitindo que pessoas em 55 países do mundo, incluindo Moçambique, continuem a ter acesso ao tratamento do HIV financiado pelos EUA.
Logo após a investidura do presidente Donald Trump, os EUA anunciaram uma suspensão imediata por 90 dias no financiamento de toda a assistência externa, incluindo o apoio financeiro e serviços oferecidos pelo PEPFAR, USAID e outras agências.
A ordem executiva que anunciou a suspensão da assistência ao desenvolvimento estrangeiro por 90 dias para avaliação da eficiência programática e alinhamento com a política externa dos EUA, foi uma das primeiras decisões de política externa da nova administração.
A aprovação da “Excepção Humanitária de Emergência” representa um recuo da administração norte-americana face à pressão mundial para que os Estados Unidos da América continuem a financiar a resposta global ao HIV para alcançar o objectivo comum de acabar com a pandemia.