Juízes formados aguardam afectação

CENTO e vinte juízes formados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola, província de Maputo, aguardam pela afectação do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o início de funções.

O dado foi avançado ao Notícias” pelo presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, sugerindo ao Governo que intensifique a criação de condições para a sua afectação, por forma areforçar o judiciário. 

“Formar juízes é diferente de o fazer com médicos ou professores. Os médicos e professores podem ser formados pelo Estado, assim como pelo sector privado, diferentemente dos juízes que somente são formados pelo Estado. Sendo assim, os 120 juízes que estão fora, resolveriam os problemas de falta de juízes, por exemplo, na área penal. Portanto, são desafios colocados ao Governo e aguardamos por um desfecho positivo”, disse Matavele.

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes lamenta o facto de alguns magistrados judiciais estarem a demonstrar tendência de desistir da classe, pelo facto de estarem a espera há bastante tempo. 

“Parte dos 120 juízes está a submeter cartas de desistência porque aguarda pela afectação há muito tempo. Acho que o Estado devia olhar para esta questão como prioridade, porque formou estes quadros para serem magistrados. A recomendação que fazemos, sobretudo porque estamos no novo Governo, é intensificar-se a busca de fundos para fortificar o poder judicial, por via da afectação dos juízes formados”, indicou o Presidente da AMJ.

Em Moçambique, um juiz está para 100 mil habitantes, contra o rácio internacional que recomenda oito juízes para 100 mil.

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